Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de… Continuar lendo Comissão debate combate à pedofilia na internet
Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades criminosas. Seguindo a proposta, as operadoras têm prazo… Continuar lendo Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para… Continuar lendo Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo… Continuar lendo Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério da Saúde defina, por meio de portaria, quais as vacinas são obrigatórias no Brasil. O texto, em análise na Câmara dos Deputados,… Continuar lendo Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população.Deverão constar do novo cadastro, entre… Continuar lendo Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados Pinheirinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, por meio da reserva de 10% das vagas para contratações temporárias na administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.Pela proposta, essas vagas deverão… Continuar lendo Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Pelo texto, acesso a cargos de oficiais ocorrerá por concurso interno anual; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País.Pelo texto, o acesso… Continuar lendo Projeto unifica acesso a carreira de policial e bombeiro militar em todo País
Proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro e precisa ser votada na Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão… Continuar lendo Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública
Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País… Continuar lendo Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica
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