Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de… Continuar lendo Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23.A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de amortização dos… Continuar lendo Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES
Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Conforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai… Continuar lendo Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que estabelece jornada de… Continuar lendo Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria
Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)."Temos recebidos muitas queixas de… Continuar lendo Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa… Continuar lendo Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade.O texto aprovado é… Continuar lendo Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado André Figueiredo, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600, para uma jornada de 30 horas semanais. Pela proposta,… Continuar lendo Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Campanha realizada em abril chama a atenção sobre importância da segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.O deputado Bohn Gass (PT-RS), que solicitou o debate, lembra que neste mês é… Continuar lendo Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, durante seu pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), a situação de vulnerabilidade e violência enfrentada pelos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil. Para o parlamentar, essa parcela da sociedade é negligenciada pelos governos ao longo dos anos. O senador destacou o caso que está repercutindo desde a semana passada, de… Continuar lendo Paim lamenta negligência e violência contra idosos
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