Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça… Continuar lendo Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa O deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá diretamente ao Plenário O fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelos participantes de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).A caneta… Continuar lendo Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Caberá ao Plenário da Câmara a decisão final sobre tramitação ou não de projeto contrário à recomendação do Ministério da Saúde Julia Zanatta: "O Brasil tem muitas outras prioridades" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a… Continuar lendo CCJ aprova recurso que busca rediscutir vacina obrigatória contra Covid-19 em crianças até 5 anos
A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o… Continuar lendo Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos Um dos vetos proíbe a venda o medicamento experimental ao participantes Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês… Continuar lendo Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
A Câmara continua analisando a proposta Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.Pelo… Continuar lendo Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e… Continuar lendo Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de… Continuar lendo CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate
Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País.A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A proposta promove a igualdade de oportunidades e o acesso… Continuar lendo Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Mais da metade dos consultados acha que carga horária menor melhora qualidade de vida e saúde mental das pessoas Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a… Continuar lendo Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado
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