A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com… Continuar lendo Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos
Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do ensino fundamental ou em situação de emergência; proposta segue em análise na Câmara Ismael: tecnologia traz novas formas de ensinar os alunos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota)… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia… Continuar lendo Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados.Pela… Continuar lendo Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre a responsabilidade estatal e a reparação à população negra pelos os crimes da escravidão e do racismo.A discussão havia sido marcada com os seguintes objetivos: analisar o impacto… Continuar lendo Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal a aplicação de multas entre as penalidades… Continuar lendo Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância.O relator, deputado… Continuar lendo Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa.… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Em nota assinada pela líder da Bancada Feminina, Leila Barros, senadoras exaltam Maria da Penha e cobram segurança A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou uma nota nesta sexta-feira (7) em solidariedade à farmacêutica cearense Maria da Penha, que vem sofrendo ameaças nas redes sociais de grupos extremistas que disseminam ódio contra mulheres por meio… Continuar lendo Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet
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