Texto também prevê a reparação de cicatrizes pós cirurgias oncológicas Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta conceitua micropigmentação paramédica como o procedimento baseado na introdução de pigmentos não alergênicos na pele para reparar e… Continuar lendo Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS
Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como… Continuar lendo Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos
Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e… Continuar lendo Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (20), informação de que o governo Jair Bolsonaro teria incendiado medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras, avaliados em pelo menos R$ 13,5 milhões. Segundo o parlamentar, alguns medicamentos também eram utilizados por diferentes órgãos do próprio governo federal e poderiam ter… Continuar lendo Kajuru critica remédios incinerados no governo Bolsonaro
Lei já pune quem frauda resultado de jogo esportivo, e o projeto aumenta a pena quando houver atleta profissional envolvido O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara… Continuar lendo Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Operadores privados de saneamento lançam agenda legislativa para este ano Lira discursa no lançamento da agenda dos operadores privados do saneamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a disposição da Casa em “aprimorar” o marco legal do saneamento básico para garantir que o Brasil atinja a universalização do acesso à água… Continuar lendo Lira diz que Câmara está disposta a aprimorar marco do saneamento
Para participantes de sessão solene, justiça para o caso é forma de lutar contra a violência política e contra a violência que atinge população negra e defensores de direitos humanos A deputada Erika Hilton (C) presidiu a sessão solene A sessão solene em homenagem a Marielle Franco na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), foi… Continuar lendo Ministros reiteram compromisso de desvendar mandantes da execução de Marielle Franco
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada… Continuar lendo Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Líder do governo disse ser "constrangedor", em pleno século 21, o País ainda lutar contra a fome Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A ação é desenvolvida anualmente pela Igreja Católica no… Continuar lendo Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
O autor da proposta cita casos recentes de abusos cometidos por médicos para justificar a necessidade da avaliação O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do curso. A proposta está sendo analisada… Continuar lendo Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos
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