Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas para a próxima semana A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro… Continuar lendo Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com… Continuar lendo Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
Votação da proposta está prevista para a semana que vem no Plenário da Câmara Orlando Silva: mais de 100 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao projeto O projeto das de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será o tema principal da pauta… Continuar lendo Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos
Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio Eliziane Gama (E): "Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso" A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério… Continuar lendo Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem
Deputado Paulo Bilynskyj, autor do pedido de convocação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (25) a convocação do ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Ricardo Cappelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vídeo em que o ex-ministro Gonçalves Dias aparece no… Continuar lendo Cappelli é convocado para prestar esclarecimentos sobre presença de ex-ministro no Planalto durante invasão
Para deputada, emenda constitucional permite que servidores que recebem abaixo do teto do INSS sejam tributados em até 14% Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram ontem (24), em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores… Continuar lendo Sindicatos criticam incidência de contribuição de inativos sobre valores acima do mínimo
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio de redes sociais ou… Continuar lendo Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais
Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere… Continuar lendo Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Enfermeiras atendem pacientes durante pandemia de Covid-19 em Manaus (AM) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do… Continuar lendo Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 747/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos a fim de trabalharem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas… Continuar lendo Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos
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