A convenção interamericana sobre o tema aguarda votação na Câmara desde 2017 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, ontem (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação do texto com quórum qualificado, para que tenha status… Continuar lendo Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas
Uma das propostas é transferir para estados o serviço de hemodiálise, acelerando tratamentos Rodrigo Chalegre: "A hemodiálise estava ameaçada de parar por colapso financeiro" O coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Chalegre, disse aos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os primeiros seis meses de governo foram usados… Continuar lendo Ministério da Saúde vai atuar na assistência integral ao doente renal crônico
Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância."As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente odesenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos. O racismo, o sexismo, a discriminação… Continuar lendo Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância
Jorge Eduardo Naime afirmou que essas informações não foram compartilhadas com o núcleo de inteligência da PM O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou os órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes às… Continuar lendo Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro
Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às… Continuar lendo Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Proposta altera legislação sobre o BPC, determinando critérios sobre a renda familiar mensal Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula novas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um… Continuar lendo Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência
Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização.O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que… Continuar lendo Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito
Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor… Continuar lendo Comissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil
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