Pacheco defende que o grupo analise propostas que já tramitam no Congresso, como a que trata das fake news O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento… Continuar lendo Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Proposta ainda vai passar por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento… Continuar lendo Comissão aprova obrigação do SUS de ofertar diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família Rogéria Santos: texto acaba com insegurança financeira da mulher agredida e separada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência… Continuar lendo Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Proposta de resolução visa modificar composição dos colegiados para melhorar eficácia das apreciações do processo legislativo O autor explicou que modificação “visa promover uma melhor estruturação e eficácia das apreciações no processo legiferante desta Casa Legislativa” / Leonardo Mendonça A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final) da Câmara Municipal… Continuar lendo Ribeiro Neto propõe criar cargo de vice-presidente nas comissões permanentes na Câmara
Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado Claudio Cajado: "Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha" O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima… Continuar lendo Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
Proposta será enviada ao Senado Renata Abreu, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo… Continuar lendo Câmara aprova projeto que inclui educação política e direitos da cidadania no currículo escolar
Cartão assegura atendimento rápido e prioritário a criança e adolescente em situações de emergência ou urgência Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 208/23, que institui o Cartão Criança Prioritária, para assegurar, no âmbito da saúde pública,… Continuar lendo Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS
Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas… Continuar lendo Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça
Benefício vale para pessoas com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Dayany Bittencourt considerou a proposta um "avanço" aos exames necessários para obtenção da CNH A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (1º) projeto que concede o dobro… Continuar lendo Comissão aprova tempo em dobro para exames da CNH a pessoas com transtorno de aprendizagem
Para os deputados que propuseram o debate, há reiterado descumprimento do devido processo legal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e… Continuar lendo Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
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