Iza Arruda,, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Zucco (Republicanos-RS) que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer, um cadastro público reunindo as pesquisas em drogas experimentais para o tratamento do câncer validadas por normas de ética médica. O PL… Continuar lendo Comissão aprova cadastro com pesquisas em drogas experimentais para tratamento do câncer
Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e… Continuar lendo Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas
O senador Paulo Paim encampou ideia para produção em hortas suspensas em escolas, apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação Pestalozzi de Brasília Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de… Continuar lendo Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei
Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a possibilidade de aproveitamento de estudos em instituição de ensino superior deverá ser avaliada, nos termos de regulamento próprio, sempre que… Continuar lendo Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior
Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas e publicadas até 5 de outubro O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião na última terça-feira Advogados apresentaram na última terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na… Continuar lendo Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral
Estudante adimplentes poderão ter o valor total do débito reduzido em até 30% Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê desconto para devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) quitarem ou renegociarem suas dívidas. Pelo texto, os estudantes que não… Continuar lendo Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas
O programa de enfrentamento à Covid-19 previu medidas para conter despesas com pessoal, como a proibição de reajuste salarial e a criação de cargos, de maio de 2020 a dezembro de 2021 Reimon: "Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos" A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia
50 doenças poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho, mas ampliação é feita por etapas O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para… Continuar lendo Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana
Entre essas enfermidades, estão a doença de Chagas, a malária, a dengue e a esquistossomose Amanda Gentil defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10096/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que obriga laboratórios públicos a produzir os insumos… Continuar lendo CCJ aprova produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças negligenciadas
Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de mobilidade urbana exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para o Projeto de Lei 1493/22,… Continuar lendo Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
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