Categoria: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pisos.Conforme a Lei da Improbidade Administrativa (lei 8.429/92),… Continuar lendo Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos Adriano do Baldy, autor da proposta O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos… Continuar lendo Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do… Continuar lendo Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

A Câmara analisa a proposta Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.O autor, deputado Afonso Hamm (PP-RS), lembra que… Continuar lendo Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

Projeto garante rastreamento mamográfico mais cedo para mulheres com histórico familiar de câncer de mama Instituir o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau é o objetivo de um projeto de lei de autoria do senador Laércio… Continuar lendo Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30, prevê projeto

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra… Continuar lendo Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF) Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de… Continuar lendo Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Proposta altera lei sobre saúde menstrual Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes O Projeto de Lei  1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que instituiu… Continuar lendo Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia Deputado Idilvan Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para prever que todas as instituições de ensino superior públicas do Brasil – e não mais… Continuar lendo Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Pelo texto, as vacinas a serem fornecidas serão definidas… Continuar lendo Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos