Segundo parlamentar, é comum que profissionais da advocacia tenham seus direitos desrespeitados, mesmo em relação a prerrogativas elementares garantidas por lei Deputado Rodrigo Lago é autor do Projeto de Lei nº 101/2023, que institui a Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem (5), o Projeto… Continuar lendo Aprovado em primeiro turno PL de Rodrigo Lago em defesa das prerrogativas da advocacia
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),… Continuar lendo Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
Para o parlamentar, Censo foi feito sem planejamento e recursos suficientes e, por isso, trouxe distorções de números Deputado Rodrigo Lago também pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária da ultima terça-feira (4), para pedir… Continuar lendo Deputado Rodrigo Lago pede revisão do Censo Demográfico de 2022
Em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, evento contou com presença da presidente da Casa, Iracema Vale, e de Roberto Costa Neto Evangelista, ao lado de demais autoridades, destacou que iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual… Continuar lendo 1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização
No valor de R$ 700 mil, será usada para pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. Parlamentar anunciou que as obras iniciarão na próxima semana Rildo Amaral destinou emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para a pavimentação asfáltica em Imperatriz Na sessão da última quarta-feira (28), o deputado Rildo Amaral (PP) anunciou a… Continuar lendo Deputado Rildo Amaral anuncia liberação de emenda para pavimentação de ruas em Imperatriz
A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Andressa Sousa
Entre as indicações estão melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas, colocação de bloquetes no Povoado Tapuio, reformas de quadra esportiva, estádio e mercado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas,… Continuar lendo Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas
PL nº 132/2023 institui o Dia Estadual da Mulher Negra, a ser celebrado em 11 de novembro, data da morte da escritora Maria Firmina dos Reis O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última terça-feira (27), projetos de lei de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), voltados à valorização turística de… Continuar lendo Aprovados projetos de Cláudio Cunha sobre valorização turística de Cururupu e Dia Estadual da Mulher Negra
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão Presidente Iracema Vale, autora do Projeto de Lei nº 143/2023, em registro na mesa com o deputado Wellington do Curso A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,… Continuar lendo Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
O programa vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para 51 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e, ainda, mais de 300 entidades sociais Ana do Gás disse que o programa atinge diretamente os pequenos produtores e melhora a alimentação daqueles que mais precisam. Durante a sessão plenária de ontem (27), a… Continuar lendo Ana do Gás ressalta importância do programa PAA Leite para a agricultura familiar e a nutrição de crianças
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