Autor: raissafonseca

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Em Brasília, Brandão discute cenário nacional, política fiscal e investimentos em petróleo e gás no Maranhão

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Governador Carlos Brandão participou de reunião com ministros do STF (Foto: Divulgação) O governador Carlos Brandão esteve esta semana em Brasília dialogando com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Nunes Marques. Os… Continuar lendo Em Brasília, Brandão discute cenário nacional, política fiscal e investimentos em petróleo e gás no Maranhão

Carnaval

Comando da Polícia Militar apresenta diretrizes para o policiamento do Carnaval 2023

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Oficiais da PMMA participam de evento sobre estratégias referentes ao policiamento do Carnaval 2023 (Foto Divulgação) Oficiais da corporação da Polícia Militar do Maranhão conheceram na manhã da última  quarta-feira (8) as ações estratégicas referentes ao policiamento do Carnaval 2023.Para garantir plena segurança pública aos foliões de todo o Maranhão, o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson… Continuar lendo Comando da Polícia Militar apresenta diretrizes para o policiamento do Carnaval 2023

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Leandro Bello propõe PL sobre a obrigatoriedade de contas em Braile

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Garantir mais dignidade às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Leandro Bello protocolou na última quarta-feira (8). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e telefonia a emitirem documentos em Braile para pessoas com deficiência visual. Pelo projeto, a emissão… Continuar lendo Leandro Bello propõe PL sobre a obrigatoriedade de contas em Braile

Imperatriz

Cláudio Cunha solicita implantação do “Projeto Leão II” em Imperatriz

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Cláudio Cunha quer maior aproximação do Poder Executivo estadual com prefeitos, vereadores e a população (Foto: Kristiano Simas) O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou a Indicação 018/2023, solicitando ao Governo do Estado a implantação do “Projeto Leão II” em Imperatriz. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Executivo dos prefeitos, vereadores e população dos… Continuar lendo Cláudio Cunha solicita implantação do “Projeto Leão II” em Imperatriz

OAB

Conexão Jovem: OAB/MA Maranhão promove incentivo para o mercado de trabalho da Jovem Advocacia

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Interação com o mercado de trabalho é a oportunidade que os jovens advogados terão a partir do Conexão Jovem da OAB/MA. As inscrições estão abertas a partir de segunda-feira, dia 13/02 e seguem até o dia 24 de fevereiro, no site da instituição (www.oabma.org.br). No próximo dia 28 de fevereiro, acontece o I Encontro de… Continuar lendo Conexão Jovem: OAB/MA Maranhão promove incentivo para o mercado de trabalho da Jovem Advocacia

Assembleia Legslativa do Maranhão

Assembleia Legislativa cria nova Comissão para acompanhar concurso público

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão criou, por meio da Resolução Administrativa 268/23, publicada no Diário Oficial da Alema na última quinta-feira (9), a Comissão de Concurso Público para acompanhar a realização do certame que será promovido pela Casa, visando ao provimento de vagas e formação do cadastro de reservas para cargos de níveis médio… Continuar lendo Assembleia Legislativa cria nova Comissão para acompanhar concurso público

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Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

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Fux disse que abusos na aplicação de medidas atípicas devem ser verificados caso a caso As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores. Com esse entendimento, o Plenário… Continuar lendo Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

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Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

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Fundo Eleitoral foi introduzido na legislação em 2017 a fim de custear as campanhas Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral produzido a partir de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) traga a frase “Impresso com dinheiro público, proveniente do Fundo… Continuar lendo Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Câmara dos Deputados

Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara

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Lira espera que o STF não interfira na regra do cálculo das sobras.(Foto Claiton Biaggi) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que… Continuar lendo Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara

CNJ

Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023

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Foto: TJMA A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça… Continuar lendo Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023