Ministro Marcos França visita Porto do Itaqui, Aeroporto de São Luís e anuncia integração do Maranhão ao Voa Brasil. (Foto: Artur Costa) Ontem (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, esteve no Maranhão para conhecer os equipamentos de infraestrutura que estão sob a gestão da pasta. Na agenda, ele fez visitas ao Porto… Continuar lendo Ministro Marcos França visita Porto do Itaqui, Aeroporto de São Luís e anuncia integração do Maranhão ao Voa Brasil
A Defensoria Pública atenderá em regime de urgência durante o Carnaval na capital e no interior. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, os (as) defensores (as) atenderão às demandas de caráter… Continuar lendo Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para a circulação de e-mails falsos em nome do órgão. Esses e-mails normalmente parecem legítimos, mas podem levar a golpes ou roubo de informações pessoais e financeiras.Os e-mails falsos geralmente contêm links ou anexos suspeitos que podem infectar o computador ou redirecionar o usuário para um… Continuar lendo TRT-MA alerta sobre e-mails falsos
CNJ disponibiliza cartilha para garantias de direitos de pessoas LGBTI. Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal… Continuar lendo Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei
Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do… Continuar lendo Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
São Luís registra alta na média de ocupação hoteleira para o período do Carnaval 2023. Segundo dados da Prefeitura, coletados pela Coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a taxa para o período de 18 a 21 de fevereiro deste ano alcança a média de 69,47%, um crescimento de 13,47% em comparação… Continuar lendo São Luís registra aumento na taxa média de ocupação hoteleira no período do Carnaval 2023
Seguindo o Decreto nº 58.826, de dezembro de 2022, que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o ano de 2023, a Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira de Cinzas… Continuar lendo Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo no feriado, mantém serviços essenciais e garante suporte na Passarela do Samba
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delas. O autor da proposta, deputado Marx Beltrão. O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na… Continuar lendo Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Aumento no valor das tarifas foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide na quarta-feira e deve entrar em vigor a partir de 0h deste domingo (19). Segundo os parlamentares, aumento no valor das tarifas não condiz com a qualidade dos coletivos / Leonardo Mendonça. Os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Álvaro Pires (PMN) e… Continuar lendo Vereadores criticam reajuste de R$ 0,30 na passagem de ônibus em São Luís
Eric Costa afirmou que o Centro de Hemodiálise atenderá a vários municípios da Região Central do Maranhão. O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa a Indicação 155, solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, Carlos Brandão, e ao secretário de Estado de Saúde, Tiago José Mendes Femandes, com um pedido de providências para que… Continuar lendo Eric Costa pede implantação de um Centro de Hemodiálise em Barra do Corda
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