Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes. Não há prazo para conclusão do inquérito da Polícia Federal - Foto: Divulgação (PF) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou abertura de inquérito da… Continuar lendo Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Foto IBAMA Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado.… Continuar lendo STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski levou em consideração a impossibilidade do uso, nas ações penais, de provas nulas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Elas tratam da aquisição da sede e de doações ao Instituto… Continuar lendo STF encerra três ações penais contra o presidente Lula
No período de 17 a 22 de fevereiro a PRF do Maranhão contabilizou 9 acidentes em rodovias federais do Maranhão A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) divulgou, ontem (22), o resumo parcial da Operação parcial, realizada no período de 17 a 22 de fevereiro, nas rodovias maranhenses. Foram registrados no total, 09 acidentes, com 04… Continuar lendo PRF registra 9 acidentes em rodovias federais durante o feriado de Carnaval no Maranhão
Plenário do STJ Imagem: O Antagonista. A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu dar maior transparência aos julgamentos do plenário virtual. Pelo sistema, os ministros não precisam se encontrar, eles postam seus votos por escrito e, ao fim de uma semana, o resultado é divulgado. A principal… Continuar lendo STJ vai mudar sistema para dar mais publicidade a julgamentos virtuais
O senador Flávio Arns defende a criação de uma lei de responsabilidade educacional Beto Barata/Agência Senado. Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também determina que a má gestão poderá ser punida civilmente… Continuar lendo Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico
Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais. Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista. O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a mãe por conta de feminicídio. A proposta está… Continuar lendo Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes… Continuar lendo STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde. Dagoberto Nogueira, autor da proposta. O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da… Continuar lendo Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Durante cinco dias o carnaval nas ruas teve de volta o colorido das fantasias, dos blocos e o encanto das marchinhas. A festa voltou a ser realizada depois de uma pausa de dois anos em razão da pandemia de Covid-19 (Foto: Patrícia Araújo) Sob o comando do cantor e compositor Erasmo de Bell, e a… Continuar lendo Jardineira garantiu alegria e se tornou um dos maiores eventos carnavalescos de Imperatriz
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