Proposta do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União) visa reconhecer a família multiespécie como uma entidade familiar. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do… Continuar lendo Projeto de lei propõe pensão alimentícia para animais de estimação
Rodrigo Lago apresentou indicações para recuperação de trechos de rodovia. O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) apresentou, na quinta-feira (23), duas solicitações à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Governo do Estado para recuperação de trechos da MA-245. Os pedidos visam à recuperação do trecho que interliga os municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande… Continuar lendo Rodrigo Lago apresenta indicações para recuperação de trechos da MA-24
Pedidos foram feitos pelos vereadores Marlon Botão e Daniel Oliveira. As solicitações foram encaminhadas à Prefeitura de São Luís pela Câmara Municipal / Fabrício Cunha . Vereadores apresentaram, em sessão na Câmara Municipal de São Luís, pedidos para construção e reforma em escolas de ensino básico em bairros da capital. São requerimentos dos parlamentares Daniel… Continuar lendo Vereadores solicitam construção de escolas de ensino básico em São Luís
Deputada Iracema Vale na mesa de honra de abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (23), no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de… Continuar lendo Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais
Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça. O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal e a Lei Maria da… Continuar lendo Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Laboratório Lacmar alerta que exame hemograma é determinante para a o diagnóstico precoce e tratamento da doença. Dra. Elda Noronha, Assessora Científica do Laboratório Lacmar, alerta para a importância do exame hemograma para a detecção precoce de leucemias. Fevereiro é também mês de cuidados e prevenção. Para o setor da saúde, o momento é voltado… Continuar lendo Fevereiro Laranja: A leucemia é o sexto tipo de câncer mais frequente no Nordeste
Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista. Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir. O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima… Continuar lendo Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Deputada Abigail Cunha disse que o Parque de Exposição estimulará a economia e a cultura da região A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação nº 152 solicitando que o governador Carlos Brandão determine a criação do Parque de Exposição Agropecuária de Barra do Corda. De acordo com a parlamentar,… Continuar lendo Abigail Cunha propõe criação de Parque de Exposição Agropecuária em Barra do Corda
Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042 No Maranhão, os indicadores educacionais alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais comprovam a evolução dos estudantes do ensino médio em tempo integral. Das 20 escolas de tempo integral… Continuar lendo Carlos Lula propõe política de expansão de escolas em tempo integral até 2042
Roberto Costa é autor de requerimento que solicita sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta Gonçalves Dias. O deputado Roberto Costa (MDB) protocolou requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um… Continuar lendo Roberto Costa solicita sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias
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