Contribuição de inativos é questão controversa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no salário mínimo.A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o… Continuar lendo Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
Na trinuba, deputado Wellington do Curso denuncia falhas no atendimento na rede municipal de saúde O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (20), melhorias urgentes para o Hospital da Criança de São Luís. O parlamentar denunciou falhas no atendimento pediátrico da rede municipal de saúde e disse que recebeu… Continuar lendo Wellington denuncia atendimento pediátrico em ala adulta e defende melhorias ao Hospital da Criança
A proposição da parlamentar foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento “Por meio deste projeto, queremos garantir que as pessoas com TEA tenham seus direitos assegurados”, ressaltou Fátima Araújo / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB),… Continuar lendo Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com TEA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá transmissão… Continuar lendo Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados
Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi… Continuar lendo Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
Medida se refere aos estabelecimentos da capital e prevê aplicação de multas Ribeiro Neto explicou que medida “exige que o preço dos produtos deve constar de forma clara e direta, sem condicionamento, ocultação ou restrição” / Leonardo Mendonça Está em tramitação na Câmara, nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei… Continuar lendo PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento da própria Corte e também do Congresso Nacional sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores. Esse tipo de contribuição foi extinta na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). De acordo com o parlamentar,… Continuar lendo Plínio critica possibilidade de o STF mudar entendimento sobre contribuição sindical
Carlos Brandão apresenta balanço de 100 dias de gestão e anuncia novos programas e ações estaduais nesta segunda-feira (24) (Foto: divulgação) Concluir 300 obras em apenas 100 dias foi o primeiro desafio assumido pelo governador Carlos Brandão em seu segundo mandato como chefe do Poder Executivo maranhense. Na cesta de novos investimentos e políticas estaduais,… Continuar lendo Carlos Brandão apresenta balanço de 100 dias de gestão e anuncia novos programas e ações estaduais nesta segunda-feira
Determinação deve ser cumprida em cinco dias A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 19, em caráter liminar, que o Estado do Maranhão viabilize, no prazo de cinco dias, o tratamento médico com imunoterapia, na rede pública, de uma professora em Mirinzal, acometida de câncer de pulmão. Em caso… Continuar lendo MIRINZAL – Estado do Maranhão deve providenciar tratamento de professora com câncer
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, realizou inspeção em áreas afetadas pelas fortes chuvas, no município de Buriticupu. Durante a incursão, o defensor público Erick Railson reuniu-se com o prefeito daquela cidade, em favor dos populares prejudicados com a erosão e os desmoronamentos, após… Continuar lendo Núcleo de Moradia da Defensoria realiza inspeção em áreas afetadas por erosão e desmoronamentos em Buriticupu
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