Autor: raissafonseca

Ações de saúde e palestras educativas integram o roteiro que começará na terça-feira (2). Segundo a presidente do Gedema, Carol Duailibe, é uma forma de reconhecer a força e a determinação de cada servidor Presidente do Gedema, Carol Duailibe (centro) em recente evento voltado aos servidores da Assembleia A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo… Continuar lendo Assembleia promove programação especial em homenagem ao trabalhador no mês de maio

Karla Sarney quer criar ‘Programa Direito na Escola’ em São Luís

Proposta de lei em tramitação tem como objetivo o entendimento da cidadania e da democracia desde a infância. Parlamentar frisou que iniciativa deve “auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos seus direitos e deveres na vida em sociedade” / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de… Continuar lendo Karla Sarney quer criar ‘Programa Direito na Escola’ em São Luís

Câmara dos Deputados

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com… Continuar lendo Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus

Em ofício, Diego Rodrigues pediu nova data para prestar os esclarecimentos Reunião seria na manhã dessa sexta-feira, 28 / Fabrício Cunha A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã de ontem, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e… Continuar lendo Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus

Prefeito veta parcialmente projeto de Antonio Garcez que alteraria lei de segurança bancária em São Luís

Mesmo com o veto, lei originária de iniciativa do vereador Antônio Garcez foi sancionada pelo Poder Executivo Segundo Antonio Garcez, a ideia do projeto era ampliar a quantidade de itens de segurança em instituições financeiras e bancárias / Leonardo Mendonça O prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou parcialmente o Projeto de Lei 203/2022, de autoria do… Continuar lendo Prefeito veta parcialmente projeto de Antonio Garcez que alteraria lei de segurança bancária em São Luís

Câmara dos Deputados

Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos

Votação da proposta está prevista para a semana que vem no Plenário da Câmara Orlando Silva: mais de 100 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao projeto O projeto das de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será o tema principal da pauta… Continuar lendo Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos

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MPF pede informações ao Google sobre vídeos em que policiais exaltam cultura de violência

No YouTube, agentes policiais fazem apologia da violência e de agressões contra mulheres e crianças O Ministério Público Federal (MPF) instaurou notícia de fato e solicitou à empresa Google LLC que apresente informações sobre vídeos no YouTube em que policiais estariam exaltando a cultura de violência e ódio, com incitação de crimes, bem como a… Continuar lendo MPF pede informações ao Google sobre vídeos em que policiais exaltam cultura de violência

Polícia Federal

PF investiga exploração sexual infantil no MA

Um homem foi preso em flagrante com material pornográfico infantil. Morros/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta (26/04) a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos… Continuar lendo PF investiga exploração sexual infantil no MA