Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Proposta altera legislação sobre o BPC, determinando critérios sobre a renda familiar mensal Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula novas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um… Continuar lendo Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência
Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização.O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que… Continuar lendo Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro (Foto: Marcos Rocha) O Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado do Turismo (Setur), lançou na última quarta-feira (7) o Programa ‘Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro’, uma política pública que propõe o fortalecimento das relações de hospitalidade entre os anfitriões, através de programas de desenvolvidos para o… Continuar lendo Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro
Tribunal rejeitou embargos de declaração dos réus, mantendo acórdão que cassou os mandatos; presidente da Câmara de Vereadores assume interinamente a prefeitura Acolhendo manifestação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Turvelândia (GO), Siron Queiroz dos Santos, e pelo vice-prefeito, Marlos Souza… Continuar lendo TRE-GO mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Turvelândia (GO) por compra de votos e abuso de poder, determina imediato afastamento dos mandatos e realização de novas eleições
Medida deve beneficiar moradores dos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. “Entendemos como necessária essa medida de regularização dos imóveis dos moradores desses bairros, que, há muito, têm o grande sonho de verem suas moradias seguras” / Foto: Fabrício Cunha Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana… Continuar lendo Fátima Araújo solicita regularização fundiária em bairros de São Luís
Requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM Iracema Vale propôs uma sessão solene em homenagem ao IHGM, ocasião em que Sálvio Dino tomará posse como membro da instituição O advogado Sálvio Dino enalteceu, ontem (9), a iniciativa do… Continuar lendo Sálvio Dino enaltece iniciativa da Assembleia em reconhecer trabalho do IHGM
Órgão recorreu ao TRF1 para aumentar pena e restabelecer prisão preventiva do réu O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aumentar pena de um homem acusado de armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet. Ele foi condenado pela Justiça Federal em Ilhéus (BA) por apenas um dos… Continuar lendo Ilhéus (BA): MPF obtém condenação de homem por armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet
Manifestação foi em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados sobre as alterações na Lei dos Planos de Saúde O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados na última… Continuar lendo Novo marco regulatório dos planos de saúde deve partir das necessidades do consumidor, defende MPF no Congresso Nacional
As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 do Sisu e Prouni terão início em junho e, do Fies, em julho. Editais foram publicados nesta quarta-feira (7), no DOU Ministério da EducaçãoVocê está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 Junho Divulgados cronogramas do Sisu, Prouni e FiesPROCESSOS SELETIVOSDivulgados cronogramas do Sisu, Prouni… Continuar lendo Divulgados cronogramas do Sisu, Prouni e Fies
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