O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os… Continuar lendo Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Autor: raissafonseca
Aprovado PL que garante preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
O projeto prevê a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Deputado Carlos Lula é autor do PL 026/2023, que dá preferência à matricula de irmãos na mesma unidade de ensino O Plenário da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Aprovado PL que garante preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
O intuito é ampliar os direitos desse público “As pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, justificou Gutemberg / Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo… Continuar lendo Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema… Continuar lendo Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Em reunião com Ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado
Compondo uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou na última quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Realizado em Brasília, o encontro teve como pauta a telefonia móvel em São Luís e em todo o estado, com foco na melhoria da qualidade do serviço… Continuar lendo Em reunião com Ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado
Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto
A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar. A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira… Continuar lendo Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto
Fátima Araújo pede a Brandão implantação de UPA no antigo prédio do Incra no Anil
A parlamentar explica que a unidade beneficiará centenas de famílias de uma região formada por 39 comunidades O prédio citado está em desuso, podendo ser aproveitado para esta finalidade que irá trazer um grande benefício a todos”, declarou Fátima Araújo / Fabrício Cunha A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentou Indicação nº 239/2023, pedindo à Mesa… Continuar lendo Fátima Araújo pede a Brandão implantação de UPA no antigo prédio do Incra no Anil
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto… Continuar lendo Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
- Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a SES orienta sobre os principais cuidados com a saúde do público masculino (Foto/ Marcio Sampaio). Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), orienta a população sobre os principais cuidados com a… Continuar lendo SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson está preso e depôs na comissão Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como… Continuar lendo Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
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