Data será celebrada anualmente no dia 29 de agosto. Proposição é de autoria do deputado Osmar Filho Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 228/2023, de autoria do deputado Osmar Filho O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 228/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que institui… Continuar lendo Plenário aprova projeto que institui o Dia de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil
Estudante adimplentes poderão ter o valor total do débito reduzido em até 30% Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê desconto para devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) quitarem ou renegociarem suas dívidas. Pelo texto, os estudantes que não… Continuar lendo Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas
O programa de enfrentamento à Covid-19 previu medidas para conter despesas com pessoal, como a proibição de reajuste salarial e a criação de cargos, de maio de 2020 a dezembro de 2021 Reimon: "Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos" A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia
No programa, conduzido pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luís, parlamentar também fez balanço das ações de seu mandato parlamentar Deputado Carlos Lula discorreu, também, sobre trabalho como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) O deputado estadual Carlos Lula (PSB) concedeu entrevista na manhã de ontem (25) ao programa ‘Em Discussão’, da… Continuar lendo ‘Em Discussão’ – Deputado Carlos Lula destaca projeto para aperfeiçoamento dos trabalhos da CCJ
Em audiência com os vereadores Chico Carvalho e Álvaro Pires que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor esclareceu o andamento das investigações sobre o caso Na quinta-feira, Álvaro Pires e Chico Carvalho estiveram no Ministério Público em busca de esclarecimentos sobre as investigações após o término da CPI dos Transportes / Vitor… Continuar lendo MP segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte
Proposição visa contribuir com o aumento da cobertura vacinal, e com isso a prevenção de surtos de doenças Registro da campanha de imunização contra a gripe (Influenza), Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral e Bivalente (Covid) realizada em junho desse ano na Câmara / Leonardo Mendonça A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração,… Continuar lendo Mudança no regimento interno da Câmara pode criar “Dia de Vacinação” para servidores
Governo do Estado venceu o 'Prêmio Excelência em Competitividade 2023' com o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Procaf) Deputados Rodrigo Lago e Ricardo Arruda discursaram na sessão plenária desta quinta-feira Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB) parabenizaram o Governo do Estado por vencer o 'Prêmio Excelência em Competitividade 2023'… Continuar lendo Rodrigo Lago e Ricardo Arruda destacam prêmio nacional recebido pelo governo estadual
Ele abordou a visita de equipe da Unesco a Barreirinhas, em etapa do processo que visa tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio Natural da Humanidade Deputado Rafael também falou sobre a visita do ministro Flávio Dino ao Maranhão nesta sexta-feira Na sessão plenária de ontem (24), o deputado Rafael (PSB) destacou ações voltadas ao turismo internacional… Continuar lendo Deputado Rafael destaca investimentos nas áreas de turismo e segurança no Maranhão
Iniciativas são dos vereadores Gutemberg Araújo e Coletivo Nós. Após aprovação pela Câmara, PL segue para deliberação do Executivo / Fabrício Cunha Sete projetos de lei aprovados na sessão ordinária da última terça-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís, foram encaminhados para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). Um destes projetos, de nº 002/22,… Continuar lendo Câmara aprova projetos de lei nas temáticas direito do idoso, discriminação e fake news
50 doenças poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho, mas ampliação é feita por etapas O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para… Continuar lendo Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana
Contextualizando 