Câmara Municipal

Comissão de Educação da Câmara avança em debates pela qualidade do ensino municipal

Parlamentares definiram funcionamento do colegiado para as próximas reuniões e a agenda futura de ações. Colegiado se reuniu na última quinta e debateu medidas que garantam mais condições de ensino e melhor estrutura das escolas, além da promoção de projetos no setor / Júnior PenhaTexto: Ascom Em mais um encontro, vereadores que integram a Comissão… Continuar lendo Comissão de Educação da Câmara avança em debates pela qualidade do ensino municipal

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Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo da advertência.Foi aprovado o… Continuar lendo Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

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Secretário de saúde Tiago Fernandes acompanha mutirão de cirurgias oftalmológicas

- SES realiza mutirão de cirurgias oftalmológicas em Rosário (Foto: Wellington Silva) O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou o segundo dia do mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, realizadas no último sábado (2), no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no município de Rosário. O Governo do Maranhão vem realizando mutirões… Continuar lendo Secretário de saúde Tiago Fernandes acompanha mutirão de cirurgias oftalmológicas

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NOTA DE PESAR – Coronel Patricio Daniel Penha

É com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento no último sábado (2), do coronel Patricio Daniel Penha, chefe do Departamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).O coronel Patrício comandou equipes importantes do CBMMA em operações dentro e fora do Maranhão, entre elas a de bombeiros… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Coronel Patricio Daniel Penha

Assembleia Legslativa do Maranhão

Diretora de Comunicação da Alema destaca importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras

Jacqueline Heluy falou ao programa “Em Discussão”. Evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, destacou que seminário debaterá temas de suma importância A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã de ontem (1º), no… Continuar lendo Diretora de Comunicação da Alema destaca importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras

Assembleia Legslativa do Maranhão

Aprovado PL de Osmar Filho que cria Programa Banco Estadual de Materiais de Construção

Projeto de Lei nº 274/2023 altera a Lei 11.644/2022, que trata do Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil Osmar Filho destacou que repasse dos materiais será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno, o Projeto de Lei nº 274/2023, de… Continuar lendo Aprovado PL de Osmar Filho que cria Programa Banco Estadual de Materiais de Construção

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a possibilidade de aproveitamento de estudos em instituição de ensino superior deverá ser avaliada, nos termos de regulamento próprio, sempre que… Continuar lendo Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Câmara Municipal

Paulo Victor se reúne com representantes de Sindicato dos servidores da Casa

Os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Thyago Freitas (PRD), membro da Comissão de Orçamento da Casa, também participaram da conversa. O chefe do Legislativo encerrou o encontro prometendo encontrar o melhor caminho para atender as exigências / Divulgação O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), recebeu na manhã da… Continuar lendo Paulo Victor se reúne com representantes de Sindicato dos servidores da Casa

Câmara Municipal

Comissão de Educação da Câmara avança em debates pela qualidade do ensino municipal

Parlamentares definiram funcionamento do colegiado para as próximas reuniões e a agenda futura de ações. Colegiado se reuniu na última quinta e debateu medidas que garantam mais condições de ensino e melhor estrutura das escolas, além da promoção de projetos no setor / Júnior PenhaTexto: Ascom Em mais um encontro, vereadores que integram a Comissão… Continuar lendo Comissão de Educação da Câmara avança em debates pela qualidade do ensino municipal

Assembleia Legslativa do Maranhão

1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação

O evento ocorrerá na terça-feira (5), promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) Ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará do evento Palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero fazem parte da programação do… Continuar lendo 1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação