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3º Seminário de Socioeducação do Maranhão inicia nesta segunda-feira (11)

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), realiza a partir desta segunda-feira, 11, às 09h00, o III Seminário de Socioeducação do Maranhão. O evento segue nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, e é realizado… Continuar lendo 3º Seminário de Socioeducação do Maranhão inicia nesta segunda-feira (11)

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

Pelo projeto aprovado, queixas e eventuais denúncias suscitadas nas reuniões deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga estabelecimentos públicos de educação básica a criarem o programa Rodas de Conversas Integradas para debater… Continuar lendo Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

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Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprovada pelo Senado, é deixar claro que a opção dada ao colaborador de… Continuar lendo Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

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Seduc realiza coleta seletiva em escolas da rede pública estadual da Grande São Luís

Em alusão ao Clean Up the Word (Dia Mundial da Limpeza), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) e Empresa Equatorial, vai realizar uma semana de mobilização para coleta seletiva em escolas da rede estadual, com início… Continuar lendo Seduc realiza coleta seletiva em escolas da rede pública estadual da Grande São Luís

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CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento que facilitem e garantam acessibilidade à mulher com deficiência, que esteja em situação de… Continuar lendo CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda

Vagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superior Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino médio de… Continuar lendo Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda

Assembleia Legslativa do Maranhão

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão… Continuar lendo Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

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Fernando Braide acompanha entrega de obras do governo na educação em São Luís

Ao lado do governador Carlos Brandão, parlamentar prestigiou entregas de obras de escolas da rede estadual nos bairros Cohab e Cidade Operária Carlos Brandão, Fernando Braide, demais autoridades e alunos na entrega de obra em escola estadual da capital Na última quinta-feira (7), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB)… Continuar lendo Fernando Braide acompanha entrega de obras do governo na educação em São Luís

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PROCON/MA promove negociações de débitos com Dívida Zero no Golden Shopping Calhau

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma edição do Programa Dívida Zero. Trata-se de uma grande ação de negociação de débitos no Golden Shopping Calhau.A central de atendimento será montada na praça de alimentação (P2 do shopping) e… Continuar lendo PROCON/MA promove negociações de débitos com Dívida Zero no Golden Shopping Calhau

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País.O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas… Continuar lendo Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves