Originária do Projeto de Lei 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho, nova legislação penaliza agressores com multa e ressarcimento ao poder público Deputado Osmar Filho é autor de projeto que originou lei sobre mecanismo para repressão à violência contra a mulher Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151 estabelece… Continuar lendo Lei estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica
Segundo Relatório de Atividades, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções e 842 Projetos de Lei Ordinária Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, ontem (19), o Relatório de Atividades do… Continuar lendo Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023
Médico Newton Gripp ressaltou que, recentemente, o hospital maranhense foi considerado um dos 100 melhores do Brasil Médico Newton Gripp, coordenador do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, com a jornalista Elda Borges O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, recebeu o, que falou sobre os resultados que vêm sendo alcançados. Recentemente,… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ – Coordenador do HTO fala sobre os bons resultados alcançados
Secretário de Estado do Esporte e Lazer destacou que, com as adequações, o local ficará mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva Naldir Lopes, secretário de Estado do Esporte e Lazer, radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta… Continuar lendo ‘Em Discussão’ – Secretário Naldir Lopes fala sobre a reinauguração do Ginásio Castelinho
Carlos Lula destacou os avanços alcançados no tratamento do câncer no Maranhão nos últimos anos O Estatuto da Pessoa com Câncer, nomeada de Lei Antonio Brunno, é a mais nova legislação fruto de projeto de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB). Em vigor desde 4 de dezembro, estabelece as diretrizes, normas e critérios básicos… Continuar lendo Lei fruto de projeto de Carlos Lula garante proteção e apoio a pessoas com câncer
O projeto tramita nascomissões de Justiça, Assistência Social, Orçamento e Mobilidade Urbana “Garantir o acesso gratuito é uma forma de promover a inclusão social dessas pessoas”, justificou Fátima Araújo / Fabrício Cunha O Projeto de Lei n.º 222/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, quer instituir… Continuar lendo Projeto de Fátima Araújo quer instituir Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência
Proposta segue agora para o Senado Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.… Continuar lendo Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins Colunista Pergentino Holanda, jornalista Félix Alberto Gomes Lima e vereador André Jardins foram homenageados pela Assembleia Legislativa Em Sessão Solene… Continuar lendo Assembleia concede medalha Manuel Beckman a Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins
Superintendente esclareceu que o programa “Inova Maranhão” surgiu em 2015 e tem como objetivo estimular junto à sociedade maranhense o desenvolvimento de ações voltadas para a inovação, o empreendedorismo, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento sus Eduardo Oliveira conversa com o jornalista Ronald Segundo durante o programa O programa Diário da Manhã desta quinta-feira (14), da Rádio Assembleia… Continuar lendo Diário da Manhã aborda ações do ‘Inova Maranhão’ com o superintendente de Políticas de Inovação
As duas, que são mães de autistas, relataram sobre o impacto inicial do diagnóstico e de como lidaram com isso e, também, sobre a alegria diante das conquistas dos filhos Poliana Gatinho, coordenadora do Moab-MA, e Ceila Maria, historiadora e artesã, com a jornalista Márcia Carvalho Os desafios das mães atípicas foram abordados pela turismóloga… Continuar lendo ‘Toda Mulher’ – Poliana Gatinho e Ceila Maria abordam os desafios das mães atípicas
Contextualizando 