Câmara Municipal

Vereador de Imperatriz visita Câmara de São Luís em busca de informação sobre emendas impositivas

Ao lado da vereadora Karla Sarney, o vereador imperatrizense Ricardo Seidel visitou a Câmara nessa terça-feira / Fabrício Cunha O vereador Ricardo Seidel (PSD), do município de Imperatriz, a 626 quilômetros da capital maranhense, fez na última terça-feira (23), uma visita técnica na Câmara Municipal de São Luís para conhecer os trâmites das emendas impositivas.Em… Continuar lendo Vereador de Imperatriz visita Câmara de São Luís em busca de informação sobre emendas impositivas

Câmara dos Deputados

Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência

Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até oito horas. Autor da… Continuar lendo Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados

Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça

Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a… Continuar lendo Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça

Assembleia Legslativa do Maranhão

TV Assembleia celebra 13 anos no ar com programação especial e novidades

Subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, informou que um dos novos programas é o ‘Mais Saúde’, que estreia domingo (28), às 9h Programa ‘Mais Saúde’ vai estrear na TV Assembleia, no domingo (28), às 9h A TV Assembleia do Maranhão completará 13 anos de fundação no próximo sábado (dia 27) e uma programação… Continuar lendo TV Assembleia celebra 13 anos no ar com programação especial e novidades

Assembleia Legslativa do Maranhão

‘Café com Notícias’ aborda a nova Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

A psicóloga e psicoterapeuta Rogener Almeida ressaltou que a nova lei amplia o espaço da Política Nacional do setor Rogener Almeida afirmou que cada escola desenvolverá seu projeto de forma individual O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (24), na TV Assembleia, recebeu a psicóloga e psicoterapeuta Rogener Almeida, que conversou com a jornalista e… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ aborda a nova Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

Sem categoria

Municípios já podem fazer adesão ao programa Maranhão Sem Queimadas

Na última terça-feira (23), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abriu inscrições para os municípios que desejam participar da 5ª etapa do programa Maranhão Sem Queimadas. O prazo vai até o dia 6 de fevereiro, e pode ser solicitado pelo site sema.ma.gov.br. Com ações de prevenção e combate à incêndios… Continuar lendo Municípios já podem fazer adesão ao programa Maranhão Sem Queimadas

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda

Iniciativa terá quatro pilares básicos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso a crédito e difusão de tecnologias Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem… Continuar lendo Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda

Assembleia Legslativa do Maranhão

Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA

Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Maranhão Iracema Vale participou da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente… Continuar lendo Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA

Assembleia Legslativa do Maranhão

‘Toda Mulher’ – Jacqueline Heluy ressalta os 13 anos da TV Assembleia

Diretora de Comunicação do Poder Legislativo do Maranhão também abordou o trabalho realizado em sua gestão, com a estreia de novos programas, e os desafios de fazer TV pública no Brasil Diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, foi entrevistada pela apresentadora Márcia Carvalho Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia,… Continuar lendo ‘Toda Mulher’ – Jacqueline Heluy ressalta os 13 anos da TV Assembleia

Câmara dos Deputados

Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Proposta deve suprir necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, de candidaturas e de processos Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232… Continuar lendo Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral