Reuniões aconteceram na última quarta-feira, 05 Entre as pautas da reunião, a apresentação do relatório da última visita a uma UEB / Liana Mendes A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo Coletivo Nós (PT), esteve reunida, esta semana. Além dos vereadores do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira… Continuar lendo Comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara se reúnem para deliberações
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal a aplicação de multas entre as penalidades… Continuar lendo Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância.O relator, deputado… Continuar lendo Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Ato foi uma iniciativa do deputado Júlio Mendonça e reuniu, no plenário da Casa, autoridades, ex-alunos e funcionários da instituição de ensino Sessão solene em alusão aos 116 anos da presença da rede Marista no Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (7), uma sessão solene em homenagem aos 116 anos de presença… Continuar lendo Assembleia homenageia rede Marista em alusão aos 116 anos de presença no Maranhão
As proposições abordam temas relevantes como o combate ao preconceito contra idoso Propostas foram aprovadas ao longa da semana nas Sessões Ordinárias do Parlamento / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís aprovou oito projetos de lei em redação final durante esta semana. As proposições abordam temas importantes como o combate ao preconceito com… Continuar lendo Oito projetos aprovados pela Câmara seguem para apreciação do Executivo Municipal
O Junho Laranja é um mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de queimaduras. Cerca de 150 mil internações ocorrem todos os anos no Brasil em decorrência de queimaduras / Leonardo MendonçaTexto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma sessão solene em alusão ao Junho Laranja, campanha… Continuar lendo Câmara realiza sessão solene em alusão ao Junho Laranja
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa.… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Em nota assinada pela líder da Bancada Feminina, Leila Barros, senadoras exaltam Maria da Penha e cobram segurança A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou uma nota nesta sexta-feira (7) em solidariedade à farmacêutica cearense Maria da Penha, que vem sofrendo ameaças nas redes sociais de grupos extremistas que disseminam ódio contra mulheres por meio… Continuar lendo Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),… Continuar lendo Procurador Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA
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