Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde Fábio Teruel quer evitar o desperdício de medicamentos O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra a ser estabelecida pelo Ministério da Saúde, que também será… Continuar lendo Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem a público informar que houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís, na altura do Km 53 da rodovia BR-135, na madrugada desta quarta-feira (14).A ocorrência deve afetar o abastecimento na cidade de São Luís, mas a falta de água poderá ocorrer somente nos bairros onde… Continuar lendo Rompimento da adutora do Sistema Italuís pode afetar parcialmente o abastecimento de água em São Luís
Segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, 54 pessoas já morreram por dengue no Brasil em 2024 Carlos Lula solicitou distribuição de repelentes para prevenção contra a dengue no Maranhão O início do ano é um período crítico no controle do mosquito Aedes aegypti devido ao clima quente e chuvoso… Continuar lendo Carlos Lula solicita distribuição de repelentes para prevenção contra a dengue no Maranhão
Segundo o PL 505/2023, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas Neto Evangelista afirma que devem ser divulgados os serviços da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um… Continuar lendo Aprovado PL de Neto Evangelista sobre divulgação de guia da Rede de Atendimento a Mulheres
As solicitações foram feitas à prefeitura e ao Governo do Estado Pedidos foram feitos pelos vereadores nesta semana / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, aos poderes executivos do estado e do município, novos pedidos para a realização de serviços de pavimentação asfáltica e melhorias nas condições de tráfego das ruas da… Continuar lendo Legislativo Municipal encaminha pedidos para a recuperação de vias em São Luís
Na Câmara, a proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas e do Plenário Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas… Continuar lendo Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
Segundo Mauricio Martins, serão 7 mil policiais distribuídos no estado, sendo 850 somente em São Luís. Cidades do interior onde ocorrerão grandes festas também receberão reforço Mauricio Martins, secretário de Estado de Segurança Pública, com a jornalista Elda Borges O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (9), na TV Assembleia, recebeu o secretário de Estado… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ – Secretário de Segurança Pública destaca ações no Carnaval
Pedidos devem promover melhorias no Complexo do Tocão e na Arena Margarida. Após leitura em Plenário, requerimentos são encaminhados ao Executivo Municipal / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís retomou as sessões no início desta semana e os vereadores já apresentaram requerimentos aos poderes executivos solicitando melhorias para a capital maranhense. Na sessão… Continuar lendo Parlamentares solicitam a recuperação de áreas esportivas em São Luís
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a oferecerem desconto de 50% na diária quando não tiverem dormitório acessível à pessoa com deficiência no percentual estabelecido na lei. Em análise… Continuar lendo Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Eles substituem os deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença Presidente Iracema Vale e demais deputados com João Batista Segundo e Alan da Marissol, após a posse Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão,… Continuar lendo João Batista Segundo e Alan da Marissol assumem mandato na Assembleia Legislativa
Contextualizando 