Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da Comissão de Segurança Pública (CSP), que tem início às 11h. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PLP 150/2021 determina medidas como a construção ou adaptação de celas, alas e… Continuar lendo CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
De acordo com ele, o debate é importante, uma vez que a diversidade e pluralidade são princípios democráticos diretamente associados à liberdade de expressão Seminário ‘Conservadorismo na política brasileira e maranhense’, realizado no auditório Fernando Falcão, na última sexta-feira O deputado Yglésio Moyses (PSB) participou, na tarde da última sexta-feira (6), do seminário ‘Conservadorismo na… Continuar lendo Yglésio participa de seminário sobre conservadorismo na política brasileira e maranhense
Segundo a chefe da Unidade de Transplante do HU-UFMA, Priscila Monteiro, a difusão de informações corretas contribui para o aumento de doações Priscila Monteiro, chefe da Unidade de Transplante do HU-UFMA, destacou importância da doação O ‘Café com Notícias’ de ontem (6), na TV Assembleia, exibiu conversa com a chefe da Unidade de Transplante do… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ – Especialista trata sobre a importância da doação de órgãos
Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos… Continuar lendo Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer
A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação… Continuar lendo Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido
A autoria do projeto é do vereador Chico Carvalho (Solidariedade) “Esta é uma medida de proteção que visa assegurar maior qualidade de vida àqueles que enfrentam dificuldades além das usuais em virtude de sua excepcional condição mental”, disse / Fabrício Cunha Passa por análise na Câmara uma proposição do vereador Chico Carvalho (Solidariedade) que define… Continuar lendo PL limita emissão de sons visando o bem da pessoa autista
Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas… Continuar lendo Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal
De acordo com o parlamentar, um conselheiro tutelar de uma cidade vizinha a Imperatriz formulou denúncias muito graves de estupro de vulnerável e pedofilia Deputado Rildo Amaral em discurso na tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira O deputado Rildo Amaral (PP) ocupou a tribuna, na sessão da última quarta-feira (4), para solicitar que a… Continuar lendo Rildo Amaral pede investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Região Tocantina
Diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, afirmou que filmes escolhidos trazem ensinamentos importantes para o desenvolvimento dos estudantes Alunos da Creche-Escola Sementinha assistem à sessão de cinema em programação pelo Dia das Crianças Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, a Creche-Escola Sementinha promoveu, na manhã da última quarta-feira (4), uma sessão de cinema… Continuar lendo Creche-Escola Sementinha promove sessão de cinema para alunos em ação alusiva ao Dia das Crianças
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, seguem em queda na Grande São Luís. Em setembro, houve redução aproximada de 34,5% desse tipo crime em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, a redução de CVLI na Grande Ilha foi de 29%… Continuar lendo Crimes Violentos Letais seguem em queda na Grande São Luís e ocorrência de latrocínios reduzem 60% nos nove primeiros meses do ano
Contextualizando 