Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista… Continuar lendo Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
- O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, realizou uma intensa agenda em Brasília com representantes do Governo Federal (Foto: Divulgação). Um dos destaques da agenda foi a reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e a diretora de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Incra, Rose Rodrigues. Durante… Continuar lendo Iterma avança em parcerias para impulsionar o desenvolvimento rural no Maranhão
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos Presidente da Assembleia, Iracema Vale fez a leitura da Nota de Esclarecimento na sessão plenária A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária de ontem (11), destacou a Nota de… Continuar lendo Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e… Continuar lendo Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais
MOB fiscaliza transporte semiurbano (Foto: Divulgação) A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está empenhada em assegurar a qualidade do transporte semiurbano para os cidadãos maranhenses. Em reforço ao plano de monitoramento do sistema, na última quarta-feira (11), a agência destinou equipe para ação fiscalizadora nas garagens das empresas de ônibus que integram… Continuar lendo MOB reforça fiscalização do transporte semiurbano para garantir segurança aos usuários
Rachel Cossetti falou sobre o Outubro Rosa, mês de conscientização e alerta às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama Oncologista Rachel Cossetti durante a conversa com a jornalista Elda Borges, no 'Café com Notícias' O programa ‘Café com Notícias’ de ontem (9), na TV Assembleia, recebeu a… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ – Oncologista alerta mulheres para a importância de realizar a mamografia
Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata dos dependentes em instituição pública de educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.Essa regra será válida, entre outros, para integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo… Continuar lendo Proposta assegura matrícula na rede pública aos dependentes de policial transferido para outra cidade
Comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Reorganização da… Continuar lendo Projeto altera regras do sistema de pensão para PMs e bombeiros
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e… Continuar lendo Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre… Continuar lendo Estado entrega reforma do setor 4 do Estádio Castelão e garante acessibilidade aos torcedores
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