Assembleia Legslativa do Maranhão

Osmar Filho destaca importância de mamógrafo da APAE adquirido com emendas parlamentares

Pronunciamento do deputado aconteceu depois dele ter participado da inauguração do equipamento, na sede da própria instituição, no Outeiro da Cruz Deputado Osmar Filho ao lado da presidente da APAE, Arionildes da Silva e Silva O deputado estadual Osmar Filho (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (12), para falar sobre… Continuar lendo Osmar Filho destaca importância de mamógrafo da APAE adquirido com emendas parlamentares

Assembleia Legslativa do Maranhão

Iracema Vale e Ana do Gás repercutem sucesso do 1º Seminário Nacional de Legisladoras

As deputadas destacaram o evento como um momento grandioso e disseram que ele contribuiu para as discussões em torno de uma maior participação feminina nos espaços de decisão Deputadas Iracema Vale e Ana do Gás exaltaram a importância e o sucesso do 1º Seminário Nacional de Legisladoras A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada… Continuar lendo Iracema Vale e Ana do Gás repercutem sucesso do 1º Seminário Nacional de Legisladoras

Câmara Municipal

Câmara de São Luís promove roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo

Evento realizado na manhã desta terça-feira contou com orientações sobre saúde mental e troca de experiências entre os participantes Servidores da Câmara dialogaram sobre a importância da saúde mental ao longo da vida / Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha Dando continuidade às ações da campanha Setembro Amarelo, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou… Continuar lendo Câmara de São Luís promove roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo

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Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

Nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) na última terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do… Continuar lendo Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

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“Sustentabilidade na Prática” destaca projetos educacionais do Instituto Mariana

Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, a coordenadora de projetos do Instituto, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da instituição, criada no bairro Cidade Operária Neuza Ribeiro foi recebida pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa Os projetos desenvolvidos pelo Instituto Mariana em São Luís… Continuar lendo “Sustentabilidade na Prática” destaca projetos educacionais do Instituto Mariana

Câmara Municipal

Câmara de São Luís realiza missa em memória a servidores falecidos

Foram homenageados Oswaldo Pacheco Ribeiro, Ruy Alberto, José Augusto Castro, Itajacy Braga Lopes, Maria José Gomes Frazão, Maria Idêne Santos e Penha Fontenele. Evento contou com a presença de amigos, servidores e familiares que se uniram para agradecer a oportunidade de ter convivido por vários anos com os homenageados / Leonardo MendonçaTexto: Isaías Rocha A… Continuar lendo Câmara de São Luís realiza missa em memória a servidores falecidos

Câmara dos Deputados

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do casamento ao instituto da união estável.Hoje, o… Continuar lendo Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

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3º Seminário de Socioeducação do Maranhão inicia nesta segunda-feira (11)

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), realiza a partir desta segunda-feira, 11, às 09h00, o III Seminário de Socioeducação do Maranhão. O evento segue nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, e é realizado… Continuar lendo 3º Seminário de Socioeducação do Maranhão inicia nesta segunda-feira (11)

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

Pelo projeto aprovado, queixas e eventuais denúncias suscitadas nas reuniões deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga estabelecimentos públicos de educação básica a criarem o programa Rodas de Conversas Integradas para debater… Continuar lendo Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

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Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprovada pelo Senado, é deixar claro que a opção dada ao colaborador de… Continuar lendo Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários