O FPM é distribuído entre os municípios conforme a população de cada um Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razaão da redução no número de habitantes realiza audiência… Continuar lendo Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
Centro Educa Mais Prof. Mário Martins Meireles (Foto: Rodrigo Ribeiro) O Governo do Maranhão segue inaugurando obras em alusão ao mês de Aniversário de São Luís. O governador Carlos Brandão, no último sábado (16), fortaleceu a educação com a entrega de escola no bairro Pedrinhas; e o esporte e o lazer com a inauguração Praça… Continuar lendo Em São Luís, Governo inaugura obras em fortalecimento à educação, esporte e lazer
Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. O relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a… Continuar lendo Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão
Participaram da visita in loco os deputados Júlio Mendonça, presidente da Comissão de Meio Ambiente; Carlos Lula e Rodrigo Lago Parlamentares estiveram no povoado Cachoeira 2, no município de Cantanhede, para ouvir a comunidade acerca dos conflitos agrários que têm afetado os agricultores familiares A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa… Continuar lendo Deputados visitam povoado Cachoeira 2 após conflito agrário e pedem providências em apoio às famílias afetadas
Deputados Osmar Filho, Ricardo Rios e Davi Brandão foram escolhidos como presidente, vice-presidente e relator, respectivamente Osmar Filho, Ricardo Rios e Davi Brandão foram escolhidos como presidente, vice-presidente e relator, respectivamente A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão… Continuar lendo CPI que investigará apostas esportivas elege presidente, vice e relator
Durante reunião, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto no Maranhão Reunião da CCJ, OAB-MA e DPE com dirigentes de casas de terreiros de São Luís para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão O presidente da Comissão… Continuar lendo CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
As solicitações foram feitas pelos vereadores Rosana da Saúde, Chico Carvalho e Raimundo Penha Os pedidos foram encaminhados pela Câmara prefeitura / Leonardo Mendonça O Legislativo Municipal encaminhou na última quarta-feira (13) dois requerimentos ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), solicitando melhorias na iluminação pública da cidade. De autoria da vereadora Rosana da… Continuar lendo Vereadores solicitam melhorias na iluminação pública de São Luís
Entre os pedidos está a reordenação do trânsito no trecho da feira do bairro de Fátima. Após leitura em plenário, requerimentos são encaminhados ao executivo municipal / Fabrício Cunha A melhoria nas condições de trânsito e de tráfego é uma questão vital em São Luís e o tema foi pauta de vários projetos apresentados pelos… Continuar lendo Vereadores de São Luís encaminham pedidos de melhorias no trânsito da capital
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha… Continuar lendo Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Abertura do II Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoprovocadas, em alusão ao Setembro Amarelo (Foto: Márcio Sampaio). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta ontem (14), o II Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoprovocadas, no auditório da Faculdade Uninassau, em São Luís. O encontro aconteceu em alusão à Campanha Setembro Amarelo,… Continuar lendo Governo realiza II Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoprovocadas, em alusão ao Setembro Amarelo
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