Benefício vale para pessoas com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Dayany Bittencourt considerou a proposta um "avanço" aos exames necessários para obtenção da CNH A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (1º) projeto que concede o dobro… Continuar lendo Comissão aprova tempo em dobro para exames da CNH a pessoas com transtorno de aprendizagem
Deputado Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (1), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a campanha 'Agosto Dourado', que visa conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês e mães.“Em seus primeiros seis meses… Continuar lendo Fernando Braide ressalta importância da campanha do Agosto Dourado
Plenário da Comissão de Direitos Humanos na reunião que aprovou o projeto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Weverton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para… Continuar lendo Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS
O parlamentar informou que o Maranhão, em 2022, teve uma redução de 6,5%, acima da média do Nordeste e da média do Brasil Eric Costa falou sobre redução de homicídios e segurança pública na sessão plenária desta terça-feira O deputado Eric Costa (PSD) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), dados que apontam uma redução… Continuar lendo Eric Costa registra queda no número de homicídios e defende investimentos em segurança pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias — o chamado “perdimento” (PL 2.249/2023). O projeto compatibiliza a legislação brasileira com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para esse tipo de procedimento. O texto vai à sanção presidencial.O… Continuar lendo Senado aprova novas regras para apreensão de mercadorias
A Resolução Administrativa nº 104/23 estendeu o período de suspensão das atividades legislativas Atividades parlamentares estão suspensas desde o dia 13 de julho / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima… Continuar lendo Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 07
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.Foram convidados para o evento, dentre outros:o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;a secretária nacional de Promoção e… Continuar lendo Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
Para os deputados que propuseram o debate, há reiterado descumprimento do devido processo legal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e… Continuar lendo Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
A presidente da Alema destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas Iracema Vale ao lado do governador Brandão e da ministra Anielle Franco, no ato de oficialização do Centro A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema… Continuar lendo Em agenda com ministra Anielle Franco, Iracema afirma que criação de Centro da Mulher Negra fortalece pauta antirracista
Reforma do ensino médio é o foco da subcomissão temporária A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil faz mais uma audiência pública interativa sobre o assunto na quinta-feira (3), às 14h. Entre os convidados, está o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno de Araújo Filho.Também serão… Continuar lendo Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta
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