Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas… Continuar lendo Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça
Fabiano Contarato é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Augusta Brito… Continuar lendo Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais
Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria… Continuar lendo Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições
Projeto do vereador visa dar transparência à gestão pública ao mesmo tempo que atende aos direitos dos pacientes “É uma forma de prestigiar a transparência pública e, sem dúvida alguma, a eficiência dos serviços públicos de saúde”, avaliou Marcos Castro / Divulgação Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do… Continuar lendo Marcos Castro quer divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (à dir.), com a relatora, deputada Alice Portugal, e o vice, deputado Josenildo A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é… Continuar lendo Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
Ele explicou que o programa funciona em duas modalidades: reforma por meio de investimento direto do Governo do Estado e, também, através do ‘Adote um Casarão’ Jornalista Ronald Segundo entrevista o secretário adjunto da Secid, Werbeth Monteiro, no Diário da Manhã A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu no programa ‘Diário da Manhã’, de ontem (3),… Continuar lendo Werbeth Monteiro destaca programa “Nosso Centro” e outras ações da Secid no Diário da Manhã
O vereador afirmou que desde o ano de 2010 existe na cidade e Lei do Lixo, mas a legislação não é cumprida Marcial Lima afirmou que há diversos pontos de descarte irregular de lixo espalhados pela cidade / Leonardo Mendonça “Existe a Lei do Lixo, na capital maranhense, mas que não está sendo cumprida. E… Continuar lendo Marcial Lima critica serviço de limpeza em São Luís e sugere monitoramento por aplicativo
Estudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao salário mínimo, 18 mil empregos são criados O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na… Continuar lendo Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo
A senadora Teresa Leitão, presidente da subcomissão temporária, na audiência pública remota desta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil vai centrar seus esforços a partir de agora na elaboração do relatório final. O documento deve trazer sugestões legislativas para aprimorar o Novo Ensino Médio, que… Continuar lendo Novo Ensino Médio: subcomissão encerra debates e foca em relatório final
Texto aprovado inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência Lombardi argumentou que a anemia falciforme pode provocar limitações significativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1301/23, que caracteriza a doença falciforme como deficiência quando houver impedimento de longo prazo que… Continuar lendo Comissão aprova proposta que caracteriza doença falciforme como deficiência
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