Próximo encontro, a ser realizado na quarta-feira, contará com presenças de membros da comissão, de entidades educacionais e sociedade civil Um dos focos da Comissão de Educação da Câmara é ampliar os debates pela educação pública de qualidade em São Luís / Leonardo Mendonça Debates pela qualidade da educação pública municipal, por mais condições de… Continuar lendo Comissão de Educação da Câmara marca nova rodada de reuniões
O objetivo do evento é proporcionar às servidoras da Casa a conscientização sobre a temática e trazer a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher Palestra promovida pela Assembleia para promover a reflexão acerca do enfrentamento à violência contra a mulher Como parte da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra… Continuar lendo Agosto Lilás: Escola do Legislativo promove palestra “Todas temos uma história para contar”
Com a implantação do serviço nas viações que operam na capital, Álvaro Pires – que foi relator do colegiado – solicitou a integração do novo sistema ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) “Ainda tem muitas outras ações a serem implantadas, até que consigamos melhorar efetivamente o transporte coletivo que é utilizado pelo nosso… Continuar lendo Álvaro Pires celebra mudança na bilhetagem dos ônibus após sugestão da CPI do Transporte em São Luís
Proposta será enviada ao Senado Renata Abreu, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo… Continuar lendo Câmara aprova projeto que inclui educação política e direitos da cidadania no currículo escolar
Atualmente, apenas o Sistema Único de Saúde tem prazo definido para iniciar o tratamento em caso de neoplasia maligna O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), relator do Projeto de Lei 1215/21 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, defendeu a definição em lei de um prazo para que os planos de saúde concluam… Continuar lendo Relator deve incluir em lei prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
O selo visa o reconhecimento de empresas que atuem pela inclusão desses cidadãos PL de iniciativa de Ribeiro Neto prevê entre as iniciativas a promoção ou o patrocínio de eventos culturais dirigidos a esse segmento / Leonardo Mendonça A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH
Com derrubada, dispositivos asseguram verba para as escolas comunitárias e garantem gratificação aos agentes de trânsito A votação em plenário serviu para limpar a pauta de vetos em tramitação na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça Os vereadores ludovicenses decidiram ontem (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei… Continuar lendo Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira
De acordo com convidados, atividades são importantes instrumentos de formação e de inclusão social Debatedores defenderam na última terça-feira (8) políticas públicas para levar as artes marciais às escolas brasileiras. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara, a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).Na avaliação dos convidados, caratê, judô… Continuar lendo Debatedores pedem políticas públicas para levar artes marciais às escolas
Cartão assegura atendimento rápido e prioritário a criança e adolescente em situações de emergência ou urgência Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 208/23, que institui o Cartão Criança Prioritária, para assegurar, no âmbito da saúde pública,… Continuar lendo Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer… Continuar lendo Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão
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