Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família Rogéria Santos: texto acaba com insegurança financeira da mulher agredida e separada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência… Continuar lendo Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Lei institui o Programa de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher em São Luís. Chico Carvalho ressaltou que a promulgação é uma grande conquista para a Casa, especialmente no agosto lilás, quando a Lei Maria da Penha completa 17 anos / Fabrício Cunha O vereador Francisco Carvalho obteve aprovação de proposta que apoia… Continuar lendo Parlamento promulga proposta sobre combate à violência contra a mulher
Entre as iniciativas, destacam-se o incentivo ao esporte e os cuidados com saúde mental Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como… Continuar lendo Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes
Proposta de resolução visa modificar composição dos colegiados para melhorar eficácia das apreciações do processo legislativo O autor explicou que modificação “visa promover uma melhor estruturação e eficácia das apreciações no processo legiferante desta Casa Legislativa” / Leonardo Mendonça A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final) da Câmara Municipal… Continuar lendo Ribeiro Neto propõe criar cargo de vice-presidente nas comissões permanentes na Câmara
Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado Claudio Cajado: "Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha" O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima… Continuar lendo Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, ela disse que existe legislação para punir quem pratica esse tipo de crime, mas que ela precisa ser colocada em prática Radialista Henrique Pereira entrevista a deputada Vivianne, no 'Diário da Manhã', da Rádio Assembleia Em entrevista na última terça-feira (15) ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Alema (96,6FM),… Continuar lendo Nova procuradora da Mulher, Dra. Vinianne defende ampliação do combate à violência política e física
Polícia Rodoviária Federal tem campanha "Amiga dos Autistas" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre o projeto "PRF Amiga dos Autistas". A proposta da Polícia Rodoviária Federal consiste em levar para as rodovias federais a preocupação dos agentes de segurança pública com… Continuar lendo Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas
Câmara vai conceder placa a Dino por trabalho em favor da justiça e segurança pública Entre as ações, a vereadora citou o recurso de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, que será colocado à disposição de estados e municípios / Leonardo Mendonça Por solicitação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), a Câmara Municipal… Continuar lendo Fátima Araújo propõe homenagem ao ministro Flávio Dino
PL prevê encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas. O autor explicou que o objetivo é transformar estádios e arenas em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva, onde o respeito esteja sempre presente / Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de justiça, assistência… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar política Vini Jr de combate ao racismo em estádios da capital
Proposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do título Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas… Continuar lendo Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
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