Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, destacou o Cartão Transporte Universitário, programa Trabalho Jovem e os Centros de Referência da Juventude Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, com os radialistas Álvaro Luís e Henrique Pereira no programa “Em Discussão A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, foi a entrevistada do programa “Em… Continuar lendo ‘Em Discussão’ aborda ações do Governo do Maranhão direcionadas à juventude
Proposição foi aprovada durante sessão realizada na quarta-feira Com a proposição, Chico Carvalho visa garantir uma assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais em virtude da Covid-19/Fabrício Cunha Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 112/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), que institui o Auxílio-Cuidar… Continuar lendo De autoria de Chico Carvalho, Câmara aprova projeto de lei que institui auxílio para crianças e adolescentes que perderam os pais para o Covid
Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e… Continuar lendo Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
Proposta ainda vai passar por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento… Continuar lendo Comissão aprova obrigação do SUS de ofertar diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres
Projeto suprime o termo “mulher honesta” da definição do crime no código Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/23, que suprime o termo “mulher honesta” do Código Penal… Continuar lendo Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar
Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em… Continuar lendo Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Na opinião de Álvaro Pires, desatualização da norma urbanística fez São Luís sofrer com perda populacional absurda, pois cresce de forma desordenada Lei de Zoneamento será debatida na Câmara neste segundo semestre / Fabrício Cunha O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. … Continuar lendo Câmara de São Luís aguarda projeto para iniciar debate sobre a revisão da Lei de Zoneamento
Na semana passada, foi comemorado o Dia do Advogado, profissional de grande importância para o parlamento municipal Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara / Leonardo Mendonça Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram… Continuar lendo Câmara destaca importância dos profissionais da advocacia e suas contribuições para a sociedade
Flávio Olímpio destacou todas as informações referentes ao certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas e que será realizado neste domingo (20), nos turnos da manhã e tarde Consultor legislativo Flávio Olímpio durante a entrevista à jornalista Elda Borges, no programa 'Café com Notícias' Todos os detalhes sobre o concurso público para provimento de cargos na… Continuar lendo Concurso da Alema – Consultor legislativo detalha informações do certame no ‘Café com Notícias’
Se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, proposta irá ao Senado Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cota de, pelo menos 5%, de pessoas com deficiência em publicidade com… Continuar lendo CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
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