Mês: julho 2023

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MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade e favorecimento à prostituição no interior do Amazonas

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Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2007… Continuar lendo MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade e favorecimento à prostituição no interior do Amazonas

Assembleia Legslativa do Maranhão

Aprovado projeto que institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão

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Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo, diz que a Sefaz atualizará o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem (5), o Projeto de… Continuar lendo Aprovado projeto que institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão

Assembleia Legslativa do Maranhão

Aprovado em primeiro turno PL de Rodrigo Lago em defesa das prerrogativas da advocacia

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Segundo parlamentar, é comum que profissionais da advocacia tenham seus direitos desrespeitados, mesmo em relação a prerrogativas elementares garantidas por lei Deputado Rodrigo Lago é autor do Projeto de Lei nº 101/2023, que institui a Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem (5), o Projeto… Continuar lendo Aprovado em primeiro turno PL de Rodrigo Lago em defesa das prerrogativas da advocacia

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Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís

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Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço na última quarta, 5. Ontem (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em… Continuar lendo Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís

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Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público

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Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte que presenciarem casos de violência contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais do transporte público, seja aéreo, marítimo ou terrestre, deverão acionar imediatamente agentes de… Continuar lendo Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público

Assembleia Legslativa do Maranhão

Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

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O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),… Continuar lendo Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

Assembleia Legslativa do Maranhão

Deputado Rodrigo Lago pede revisão do Censo Demográfico de 2022

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Para o parlamentar, Censo foi feito sem planejamento e recursos suficientes e, por isso, trouxe distorções de números Deputado Rodrigo Lago também pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária da ultima terça-feira (4), para pedir… Continuar lendo Deputado Rodrigo Lago pede revisão do Censo Demográfico de 2022

Câmara Municipal

Raimundo Penha quer convocar secretário de Trânsito para explicar liberação clandestina de veículo na madrugada

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Vereador pede que Diego Rodrigues explique as providências que estão sendo tomadas em relação ao assassinato do agente de trânsito Penha destacou que “boa parte da remuneração dos agentes de trânsito é complementada com hora extra, porque não tem um plano de cargos carreiras e salários próprio” / Leonardo Mendonça O vereador Raimundo Penha (PDT)… Continuar lendo Raimundo Penha quer convocar secretário de Trânsito para explicar liberação clandestina de veículo na madrugada

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Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

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O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com recomendação… Continuar lendo Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

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Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta

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Medida provisória libera quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados… Continuar lendo Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta