Iniciativa reconhece empresas que atuam no combate da violência contra as mulheres Aldir explicou que medida deve conscientizar trabalhadores e empresários, além de educar sobre dispositivos legais que protegem as mulheres / Fabrício Cunha Está em análise nas Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento um projeto que institui o Selo Lilás, destinado ao reconhecimento… Continuar lendo Aldir Júnior propõe instituição do Selo Lilás em São Luís
Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados "pancadões", caracterizados como som alto provenientes de equipamentos de veículos estacionados em vias urbanizadas, praças, praias e outros locais públicos. A proposta se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis,… Continuar lendo Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
Segundo o deputado, há grande número de pessoas com a síndrome do pânico devido à falta de informação e tratamento adequado. Informou ainda que a doença atinge cerca de 4% da população mundial Júnior Cascaria disse que o objetivo do PL é levar ao maior número de maranhenses a informação do que é essa doença… Continuar lendo Júnior Cascaria apresenta projeto para instituir Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pânico
A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar planos de mobilidade - Foto: Rovena Rosa (Ag.Brasil) Os municípios… Continuar lendo Governo amplia prazo para que municípios elaborem plano de mobilidade urbana
Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)… Continuar lendo Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios Iracema Vale recebe a placa “Deputada Municipalista” concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde de… Continuar lendo Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP
Projetos de Lei, que seguem para sanção governamental, vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado Deputado Carlos Lula é autor do PL que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão Quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas nesta semana, na Assembleia Legislativa… Continuar lendo Carlos Lula tem projetos voltados à saúde e à primeira infância aprovados na Assembleia Legislativa
Sabatinas acontecerão entre os dias 11 e 14 de julho; eleições para a escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão acontecerão no dia 18 Representantes de candidatos a reitor da UFMA durante reunião com a equipe do Complexo de Comunicação da Assembleia A partir da próxima semana, a Rádio e TV Assembleia (96,9 FM)… Continuar lendo Rádio e TV Assembleia realizarão série de entrevistas com candidatos a reitor da UFMA
Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela… Continuar lendo MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realiza, no próximo dia 18, às 15h, uma audiência pública para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade. A audiência… Continuar lendo MPMA promove audiência pública sobre poluição do ar
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