PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024 Presidente Iracema Vale e demais membros da mesa na sessão plenária desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de… Continuar lendo Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Evento contou com presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura, representantes da Famem, MDA e sindicatos de trabalhadores rurais Iracema Vale afirmou que a Alema se sensibilizou com trabalhadores rurais, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao CAF A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã… Continuar lendo Iracema Vale participa da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão
Na ocasião, o parlamentar apresentou sua experiência na construção das políticas públicas de saúde e os desafios de contribuir com essas políticas a partir da Assembleia Legislativa Deputado Carlos Lula ministra palestra para alunos do curso de mestrado em Geografia da Universidade Estadual O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi convidado a ministrar palestra para… Continuar lendo Durante palestra na UEMA, Carlos Lula destaca desafios da construção de políticas públicas no Maranhão
Evento acontecerá nesta terça-feira (11) Evento é parte das ações a serem realizadas pela Câmara em alusão aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) / Leonardo Mendonça “O que está acontecendo com as crianças e os adolescentes no Brasil? Impactos psicológicos e estratégias para a promoção da saúde mental”. Esse é… Continuar lendo Câmara promove roda de diálogo sobre saúde mental de crianças e adolescentes
Flávia Morais, autora dos requerimentos para a realização do debate As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.… Continuar lendo Cancelada audiência sobre acesso de pessoas idosas ao esporte
Parceria institucional foi firmada entre MPMA, SSP e DPE O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) firmaram, na manhã de ontem (10), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas… Continuar lendo SÃO LUÍS – Acordo estabelece rede interinstitucional para receber denúncias praticadas por policiais e guardas municipais
As peças contam agora com nova tipografia e paletas de cores, em uma estratégia para gerar dinamismo, confiança e uma maior resposta emocional na interação com os seguidores As redes sociais da Assembleia Legislativa do Maranhão estão de cara nova. Na última sexta-feira (7), os seguidores do Parlamento Estadual no Instagram, Facebook e Twitter puderam… Continuar lendo Redes sociais da Assembleia Legislativa apresentam nova identidade visual
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2491/19) que impede a guarda compartilhada de filhos quando há… Continuar lendo Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana do dia 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e… Continuar lendo Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro
A senadora Professora Dorinha Seabra (à dir.) é relatora de projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a… Continuar lendo Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça
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