Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto… Continuar lendo Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
- Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a SES orienta sobre os principais cuidados com a saúde do público masculino (Foto/ Marcio Sampaio). Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), orienta a população sobre os principais cuidados com a… Continuar lendo SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
Conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson está preso e depôs na comissão Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como… Continuar lendo Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel.Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá ser apresentada a certidão negativa… Continuar lendo Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
Nova lei estabelece regras do programa habitacional, com ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo Minha Casa, Minha Vida.… Continuar lendo Presidente Lula sanciona projeto do novo Minha Casa, Minha Vida nesta quinta-feira (13/7)
Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identifica irregularidades durante abordagem a caminhão e faz apreensão de grande quantidade de drogas. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Balsas/MA realizou uma apreensão significativa de drogas, na tarde da última terça-feira (11), após observar um caminhão transitando em baixa velocidade na BR-230 e com excesso de… Continuar lendo Balsas/MA: PRF apreende quase meia tonelada de cocaína escondida em carga de soja
Diego Rodrigues solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações. Secretário seria ouvido pelo parlamento na manhã desta terça-feira, 11 / Fabrício Cunha O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Diego Rodrigues, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, ontem (11), mesmo após ser convocado para explicar as providências… Continuar lendo Convocado, secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís
A intenção é promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos A primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (10) a Lei 14.617/23, que institui agosto… Continuar lendo Lei cria o Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a importância da atenção integral
Eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Parlamentar ocupará o cargo no biênio 2025/2027 Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada ontem… Continuar lendo Deputada Dra. Vivianne é eleita nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa
Bingo foi suspenso por não ter autorização para funcionamento. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 10 mil por evento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar, na Justiça Federal no Maranhão, para que os responsáveis pelo bingo Molin Molin interrompam imediatamente a sua realização e parem de expor, veicular ou anunciar… Continuar lendo MPF obtém decisão judicial que suspende realização do sorteio Molin Molin no Maranhão
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