O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara “Ao garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse / Leonardo Mendonça Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe… Continuar lendo Pavão Filho quer programa de qualificação a professores de alunos com necessidades especiais
Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso, Ricardo Rios, Neto Evangelista, Solange Almeida e Ana do Gás A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período… Continuar lendo Mesa Diretora indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso
No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos… Continuar lendo Urnas eletrônicas serão usadas na eleição de conselheiros tutelares
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os… Continuar lendo Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
O projeto prevê a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Deputado Carlos Lula é autor do PL 026/2023, que dá preferência à matricula de irmãos na mesma unidade de ensino O Plenário da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Aprovado PL que garante preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
O intuito é ampliar os direitos desse público “As pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, justificou Gutemberg / Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo… Continuar lendo Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema… Continuar lendo Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Compondo uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou na última quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Realizado em Brasília, o encontro teve como pauta a telefonia móvel em São Luís e em todo o estado, com foco na melhoria da qualidade do serviço… Continuar lendo Em reunião com Ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado
A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar. A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira… Continuar lendo Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto
A parlamentar explica que a unidade beneficiará centenas de famílias de uma região formada por 39 comunidades O prédio citado está em desuso, podendo ser aproveitado para esta finalidade que irá trazer um grande benefício a todos”, declarou Fátima Araújo / Fabrício Cunha A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentou Indicação nº 239/2023, pedindo à Mesa… Continuar lendo Fátima Araújo pede a Brandão implantação de UPA no antigo prédio do Incra no Anil
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