Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de… Continuar lendo Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Parlamentar representou a Assembleia Legislativa na cerimônia, que ocorreu nesta sexta-feira, na sede da Superintendência Regional do órgão em São Luís Deputado Rodrigo Lago representou a Assembleia na cerimônia de posse do superintendente Glinoel Garreto O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou na manhã de ontem (21), da cerimônia de posse… Continuar lendo Rodrigo Lago participa da posse do superintendente estadual do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto
Foram prorrogadas até dia 30 de julho as inscrições para o processo seletivo simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sua edição… Continuar lendo Inscrições para vagas remanescentes da Uema com nota do Enem são prorrogadas para 30 de julho
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao… Continuar lendo Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Comandante do Batalhão Marítimo do CBMMA, tenente coronel Silva Júnior, destacou ações para garantir segurança dos banhistas na orla de São Luís e no estado Tenente coronel Silva Júnior e o jornalista Ronald Segundo em registro no programa “Diário da Manhã” O comandante do Batalhão de Bombeiros Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão… Continuar lendo Férias – Ações da Operação Praia Segura são abordadas no programa ‘Diário da Manhã’
Evento realizará blitz para sensibilizar população e oficina com órgãos envolvidos na pauta O mês de julho é dedicado à Campanha Coração Azul, iniciativa promovida no Brasil desde o ano de 2013, com foco no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Como atividade da campanha e em alusão do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de… Continuar lendo Sedihpop e parceiros realizam 9ª Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas
Presidente da Alema se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o presidente da Famem, Ivo Rezende; e a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva Iracema Vale durante reunião com Tiago Fernandes, Ivo Rezende e Ofélia Silva para discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças Para a melhoria dos… Continuar lendo Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem
De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, ontem (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente… Continuar lendo Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023
PL tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social desde o dia 04 de julho. Parlamentar explicou que PL “também ajudará o poder executivo municipal a ter maior controle do número de pacientes, medicamentos e quantidade a serem distribuídas” / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº… Continuar lendo Marcos Castro quer criar ‘Programa Medicamento em Casa’
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na última segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos… Continuar lendo Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Contextualizando 