Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A… Continuar lendo Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos
Mês: julho 2023
NOTA DE PESAR – Andressa Sousa
A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Andressa Sousa
Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma… Continuar lendo Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão
Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer
O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde” Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde recebem na próxima quarta-feira (5) o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior.Ele… Continuar lendo Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela… Continuar lendo Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime… Continuar lendo Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Líderes do governo e da oposição comentaram ontem (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros no… Continuar lendo Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas
Entre as indicações estão melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas, colocação de bloquetes no Povoado Tapuio, reformas de quadra esportiva, estádio e mercado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas,… Continuar lendo Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas
Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras
Foi realizada ontem (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados… Continuar lendo Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras
PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE
Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou balanço de atuação do MP Eleitoral nos primeiros seis meses de 2023 O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o MP Eleitoral nas últimas três sessões que deu seguimento ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que… Continuar lendo PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE
