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Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A… Continuar lendo Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

Assembleia Legslativa do Maranhão

NOTA DE PESAR – Andressa Sousa

A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Andressa Sousa

Câmara Municipal

Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma… Continuar lendo Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão

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Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde” Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde recebem na próxima quarta-feira (5) o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior.Ele… Continuar lendo Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

Câmara dos Deputados

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela… Continuar lendo Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

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Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime… Continuar lendo Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas

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Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara

Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Líderes do governo e da oposição comentaram ontem (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros no… Continuar lendo Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara

Assembleia Legslativa do Maranhão

Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas

Entre as indicações estão melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas, colocação de bloquetes no Povoado Tapuio, reformas de quadra esportiva, estádio e mercado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas,… Continuar lendo Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas

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Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras

Foi realizada ontem (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados… Continuar lendo Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras

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PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE

Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou balanço de atuação do MP Eleitoral nos primeiros seis meses de 2023 O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o MP Eleitoral nas últimas três sessões que deu seguimento ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que… Continuar lendo PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE