Mês: julho 2023

Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais.A proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece que os… Continuar lendo Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

Câmara dos Deputados

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em análise na Câmara dos… Continuar lendo Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no início de julho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Se aprovado… Continuar lendo CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

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Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 meses de idade. Os benefícios só se aplicam… Continuar lendo Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

Posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra acontecerá nesta segunda-feira (31)

Assembleia Legslativa do Maranhão

Está marcada para segunda-feira (31), a posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra, em solenidade que será promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), com a assinatura do decreto de criação do equipamento e também da portaria que estabelece o comitê gestor da instituição. O… Continuar lendo Posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra acontecerá nesta segunda-feira (31)

Programa ‘Café com Notícias’ destaca ações de enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas

A conversa da últimaa quinta-feira (27) foi com a secretária de Estado dos Direitos Humanos em exercício, Amanda Costa Secretária de Estado dos Direitos Humanos em exercício, Amanda Costa, durante conversa com a jornalista Elda Borges Tráfico de pessoas e as questões ligadas a esse tipo de crime foram abordados no programa ‘Café com Notícias’… Continuar lendo Programa ‘Café com Notícias’ destaca ações de enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo