Também está na pauta projeto sobre avaliação e revisão de incentivos fiscais O Plenário do Senado inicia hoje (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na… Continuar lendo Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do… Continuar lendo Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
O anúncio foi feito durante o Tributo ao cantador João Chiador, que aconteceu no Parque Terezinha Jansen, em São José de Ribamar, reunindo várias atrações Deputado Carlos Lula prestigiou a 5ª edição do Tributo em homenagem ao cantador João Chiador, realizado em Ribamar Fomentador da cultura popular maranhense, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou,… Continuar lendo Deputado Carlos Lula anuncia criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Proposta altera legislação sobre o BPC, determinando critérios sobre a renda familiar mensal Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula novas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um… Continuar lendo Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência
Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização.O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que… Continuar lendo Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro (Foto: Marcos Rocha) O Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado do Turismo (Setur), lançou na última quarta-feira (7) o Programa ‘Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro’, uma política pública que propõe o fortalecimento das relações de hospitalidade entre os anfitriões, através de programas de desenvolvidos para o… Continuar lendo Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro
Tribunal rejeitou embargos de declaração dos réus, mantendo acórdão que cassou os mandatos; presidente da Câmara de Vereadores assume interinamente a prefeitura Acolhendo manifestação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Turvelândia (GO), Siron Queiroz dos Santos, e pelo vice-prefeito, Marlos Souza… Continuar lendo TRE-GO mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Turvelândia (GO) por compra de votos e abuso de poder, determina imediato afastamento dos mandatos e realização de novas eleições
Medida deve beneficiar moradores dos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. “Entendemos como necessária essa medida de regularização dos imóveis dos moradores desses bairros, que, há muito, têm o grande sonho de verem suas moradias seguras” / Foto: Fabrício Cunha Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana… Continuar lendo Fátima Araújo solicita regularização fundiária em bairros de São Luís
Requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM Iracema Vale propôs uma sessão solene em homenagem ao IHGM, ocasião em que Sálvio Dino tomará posse como membro da instituição O advogado Sálvio Dino enalteceu, ontem (9), a iniciativa do… Continuar lendo Sálvio Dino enaltece iniciativa da Assembleia em reconhecer trabalho do IHGM
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