O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, presencial, objetiva apresentar projetos de políticas públicas de inclusão dessas pessoas e discutir os aspectos… Continuar lendo Seminário discutirá inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho análogo à escravidão
Apresentações de diversas brincadeiras de Bumba Meu Boi, quadrilhas, grupos alternativos e show de forró marcaram o primeiro dia de festança no "Arraial da Assembleia" A abertura do "Arraial da Assembleia" contou com a presença de grande público Uma multidão prestigiou o primeiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, na noite de ontem (15).… Continuar lendo Multidão prestigia abertura do “Arraial da Assembleia” que encantou o público com grandes atrações
O Projeto de Lei 2720/23, que foi aprovado ontem na Câmara Federal, tipifica como crime discriminar políticos e réus em processos sem trânsito em julgado Carlos Lula disse que esse PL parece um equívoco tremendo, que causa o afastamento da sociedade em relação aos políticos e à política O deputado Carlos Lula (PSB) condenou a… Continuar lendo “Políticos não são castas superiores à sociedade”, critica Carlos Lula sobre PL aprovado na Câmara
A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara “O propósito dessa medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, justificou Dr. Gutemberg / Foto: Fabrício Cunha Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades,… Continuar lendo Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos
Pela lei, protocolo do SUS para pré-natal passará a incluir ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal Foi publicada ontem (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto… Continuar lendo Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Evento será a partir das 10h30 desta sexta, 16/6, na cidade de Rio Verde (GO). Iniciado na década de 1980, empreendimento conta com malha ferroviária de 2.257 quilômetros e atravessa quatro regiões Trecho da ferrovia Norte-Sul. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade e saída para o mar para seus produtos. Foto: Divulgação Presidente… Continuar lendo Presidente inaugura Ferrovia Norte-Sul, que impulsiona desenvolvimento do interior
Tribunal entendeu que Progressistas e Avante lançaram candidaturas fictícias somente para cumprir a cota de gênero Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e reconheceu a fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2020 cometida pelos partidos Progressistas (PP)… Continuar lendo Eleições 2020: seguindo MP Eleitoral, TSE reconhece fraude à cota de gênero em Andradina (SP)
Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas.O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele… Continuar lendo Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
Roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18) A estrutura do Arraial da Assembleia está sendo finalizada para a grande festança. O espaço dispõe de conforto e segurança para o público A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta… Continuar lendo Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira com ampla estrutura e vasta programação
Na terça-feira, foi promulgada a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo antecipação da eleição Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), convocou a Sessão Preparatória para a próxima sexta-feira A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convocou uma Sessão… Continuar lendo Sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora será realizada nesta sexta-feira
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