Raimundo Penha, Coletivo Nós e Umbelino Júnior são os autores dos PLs aprovados Projetos de lei foram aprovados pelo Plenário nas sessões de terça e quarta-feira / Leonardo Mendonça Na última semana, três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. As iniciativas dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (sem… Continuar lendo Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde
Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame O Governo Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso… Continuar lendo Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde
O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores Deputado Nagib disse que Codó, sua cidade natal, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão… Continuar lendo Francisco Nagib destaca recursos que municípios receberão para novo piso salarial dos enfermeiros
Parlamentar enfatizou a presença de maranhenses na equipe do Governo Federal e a boa relação do presidente com o governador do Estado Deputado Zé Inácio destacou a parceria de trabalho entre o Governo Federal e o Governo do Estado A parceria entre os Governos Federal e Estadual foi ressaltada pelo deputado Zé Inácio (PT), na… Continuar lendo Deputado Zé Inácio ressalta parceria entre Governos Lula e Brandão em prol dos maranhenses
Sanção ocorreu de maneira tácita, após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura A promulgação ocorreu, em plenário, na manhã desta quarta-feira, 21 / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã de ontem, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De… Continuar lendo Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a… Continuar lendo CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão recebe, no Maranhão, o ministro de Estado dos Transportes (MT), Renan Filho. A agenda demonstra a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes… Continuar lendo Governador Brandão recebe Ministro dos Transportes para impulsionar infraestrutura viária no Maranhão
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, também recomendou ao Inep que crie regras isonômicas para as atividades de revisão das questões RESUMO: O TCU realizou acompanhamento para avaliar a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na condução do Enem. A fiscalização… Continuar lendo Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem
Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público,… Continuar lendo Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária integral Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, ressaltou importância do programa que beneficiará os servidores da Casa A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, ontem (20), no Plenarinho da Casa, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).… Continuar lendo Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
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