Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033.… Continuar lendo Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático" Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um… Continuar lendo Comissão debate a regulamentação da cannabis
A iniciativa visa a conservação das águas e do equilíbrio ecológico O vereador ressaltou os benefícios para o município: “evitando danos ao meio ambiente e contribuindo para o equilíbrio ecológico, bem como para a conservação das águas” / Fabrício Cunha Está em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei n.º 072/23, de autoria do… Continuar lendo Pavão Filho propõe implantação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís
Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil e estadual Mical Damasceno e demais autoridades no Ceadema 2023 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã da… Continuar lendo Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses
Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às… Continuar lendo Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Em 2022, a Ouvidoria da Câmara reduziu em 31% seu tempo de resposta, em relação a 2021 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. "Vamos trabalhar… Continuar lendo Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida Sessão solene em homenagem aos 30 anos do movimento Ação da Cidadania, realizada na Alema A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta… Continuar lendo Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria
Aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, e a diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, durante visita à TV Senado, em Brasília A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades… Continuar lendo Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será… Continuar lendo Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo… Continuar lendo Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
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