O programa vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para 51 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e, ainda, mais de 300 entidades sociais Ana do Gás disse que o programa atinge diretamente os pequenos produtores e melhora a alimentação daqueles que mais precisam. Durante a sessão plenária de ontem (27), a… Continuar lendo Ana do Gás ressalta importância do programa PAA Leite para a agricultura familiar e a nutrição de crianças
Uma das propostas é transferir para estados o serviço de hemodiálise, acelerando tratamentos Rodrigo Chalegre: "A hemodiálise estava ameaçada de parar por colapso financeiro" O coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Chalegre, disse aos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os primeiros seis meses de governo foram usados… Continuar lendo Ministério da Saúde vai atuar na assistência integral ao doente renal crônico
Segundo o presidente, os trabalhadores que recorrem a essa forma de empréstimo pagam juros mais altos do que os oferecidos em outras modalidades de empréstimos Na conversa com Marcos Uchôa, Lula também defendeu a formação de estoques reguladores para garantir preço ao consumidor e proteção a produtores rurais. Foto: Ricardo Stuckert / PR Luiz Inácio… Continuar lendo Governo vai discutir taxas de juros do empréstimo consignado, diz Lula
Augusto Aras requer julgamento do RE pelo Plenário Virtual do STF e que seja reconhecida repercussão geral da matéria O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última sexta-feira (23), petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para… Continuar lendo PGR defende que MPF tem legitimidade para propor ação civil pública contra exigência para que PCD comprove condições financeiras para pleitear isenção de IPI
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois, muitas vezes, é onde eles têm a única ou melhor alimentação do dia Deputado Carlos Lula é autor do PL que prevê uma política de combate à fome no período das férias escolares… Continuar lendo Carlos Lula propõe PL que garante refeição nas escolas durante o período de férias
Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância."As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente odesenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos. O racismo, o sexismo, a discriminação… Continuar lendo Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância
Jorge Eduardo Naime afirmou que essas informações não foram compartilhadas com o núcleo de inteligência da PM O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou os órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes às… Continuar lendo Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, todo o tempo da sessão será destinado para análise das proposições. Chico Carvalho pediu vista e adiou análise de vetos O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista ontem, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de… Continuar lendo Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores
Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como… Continuar lendo MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
Deputado Rodrigo Lago é autor do PL 359/2023, que deu origem a lei instituindo o reconhecimento O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.966/2023, originária do PL 359/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que eleva o ‘Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada da cidade Matinha’ à condição de Patrimônio Cultural… Continuar lendo Sancionada lei que torna Encontro de Bumba Meu Boi em Matinha Patrimônio Cultural do Estado
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