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Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”

Nesta sexta-feira, presidente inaugurou novas instalações da Universidade Federal do ABC, instituição planejada e criada durante o seu primeiro mandato Governo Federal liberou R$ 2,4 bilhões para fortalecimentos das instituições - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Em São Bernardo do Campo (SP) para inaugurar novas instalações da Universidade Federal do ABC (UFABC), o presidente da República,… Continuar lendo Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”

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Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada

Seguindo Ministério Público Federal, Justiça converteu pena de perda do cargo em cassação da aposentadoria Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou a cassação da aposentadoria do procurador federal José Bonifácio Gomes de Souza. Ele era servidor público da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia ocupado os cargos… Continuar lendo Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada

Assembleia Legslativa do Maranhão

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

De acordo com texto da proposição, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2023, nesta quinta-feira (1º) A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de ontem (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa… Continuar lendo Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

Câmara Municipal

Câmara institui Comissão Interdisciplinar para elaboração do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do legislativo municipal

Composição foi publicada no Diário Oficial do Município Comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta / Foto: Leonardo Mendonça Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 e 104), o… Continuar lendo Câmara institui Comissão Interdisciplinar para elaboração do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do legislativo municipal

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Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou ontem… Continuar lendo Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

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Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

Senadores e senadoras comemoram a aprovação na sessão comandada por Pacheco, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (à esq. de Pacheco) O Senado aprovou, ontem (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício… Continuar lendo Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

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Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência

O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo a contribuintes mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) a solicitarem isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A… Continuar lendo Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência

Assembleia Legslativa do Maranhão

São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’

Participaram a secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo; a gestora de Turismo do Sebrae/MA, Renata Costa; e o professor David Bouças, da UFMA Socorro Araújo, Renata Costa e David Bouças com o apresentador Fábio Cabral, durante o programa ‘Contraplano’ No programa ‘Contraplano’ de terça-feira (30), na TV Assembleia, o debate foi acerca do São… Continuar lendo São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’

Câmara Municipal

Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores

O chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, na Câmara O presidente da Câmara, Paulo Victor fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide / Foto: Leonardo Mendonça Em ofício enviado à Câmara, chefe… Continuar lendo Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores

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Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer

Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. O debate será às 9 horas, no plenário 7.A deputada… Continuar lendo Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer