Na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participa do evento O Brasil em busca de soluções para a poluição plástica, destinado a discutir estratégias de combate a esse tipo de degradação ambiental e iniciativas para o fomento à economia circular. O evento acontece um dia após a 50ª comemoração do… Continuar lendo Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Mês: junho 2023
Guilherme Paz comemora aprovação da MP do Novo Bolsa Família, que beneficia pescadores artesanais
Artigo da Medida Provisória dispõe sobre a permissão de recebimento simultâneo do Seguro Defeso Pescador Artesanal (SDPA) e do Bolsa Família Deputado Guilherme Paz comemorou a aprovação da MP pela Câmara dos Deputados O deputado Guilherme Paz (Patriotas), que é uma grande voz das entidades da pesca no Maranhão, comemorou a aprovação, pela Câmara dos… Continuar lendo Guilherme Paz comemora aprovação da MP do Novo Bolsa Família, que beneficia pescadores artesanais
Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
Brasil tem reiterado a necessidade de rever práticas de parto A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O debate será realizado a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).A deputada argumenta que a… Continuar lendo Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
Vereadores solicitam serviços de saneamento em bairros de São Luís
Entre os pedidos está a regularização do abastecimento de água. Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo municipal e estadual / Foto: Fabrício Cunha A Câmara de São Luís encaminhou recentemente ao Governo do Estado e ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de saneamento em bairros de São Luís. Na… Continuar lendo Vereadores solicitam serviços de saneamento em bairros de São Luís
Sinfra revitaliza arraiais para a realização do Maior São João do Mundo
Arraial do Ipem (Foto: Divulgação) A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) inicia o mês de junho comemorando a conclusão e entrega dos serviços em diversos arraiais onde será realizado "O Maior São João do Mundo", pelo Governo do Maranhão. Os festejos começam, oficialmente, neste domingo (4). "O São João de 2023 vai ser uma… Continuar lendo Sinfra revitaliza arraiais para a realização do Maior São João do Mundo
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário Aguinaldo Riberio, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório… Continuar lendo Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira
Eric Costa cobra cumprimento da lei que obriga tempo máximo de 30 minutos em fila de bancos
Na ocasião, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão permanente na Assembleia para discutir direitos e atuar na defesa dos consumidores maranhenses Eric Costa fez pronunciamento na tribuna para denunciar descumprimento da lei que determina tempo máximo em filas de bancos Na sessão da última quinta-feira (1), o deputado estadual Eric Costa (PSD) cobrou… Continuar lendo Eric Costa cobra cumprimento da lei que obriga tempo máximo de 30 minutos em fila de bancos
Projeto de Dr Gutemberg pretende garantir prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas
Os locais e estabelecimentos devem colocar em espaço visível o símbolo da pessoa ostomizada Objetivo do Dr. Gutemberg é garantir uma assistência maior às pessoas ostomizadas / Foto: Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 046/23, do… Continuar lendo Projeto de Dr Gutemberg pretende garantir prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas
Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado
DataSenado ouviu a opinião dos brasileiros sobre notícias falsas veiculadas nas plataformas digitais Mais de 70% dos brasileiros estão muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Esse é um dos dados mostrados na pesquisa Redes Sociais e Notícias Falsas, que acaba de ser divulgada pelo DataSenado. Feito em parceria com… Continuar lendo Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado
Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino
Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para… Continuar lendo Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino
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